A Justiça de São Paulo decidiu suspender a execução solicitada pelo Palmeiras contra a WTorre, gestora do Allianz Parque. Com essa decisão, a empresa fica temporariamente isenta de pagar a dívida de R$ 128 milhões com o clube, referente a repasses não realizados desde 2015 até a data de quarta-feira, 21 de junho, conforme havia sido determinado anteriormente. Os termos da decisão permanecem em sigilo.
Na decisão proferida nesta manhã, a Justiça afirmou que precisa de 60 dias para analisar o caso e compreender as decisões tomadas, inclusive na Câmara de Arbitragem. O Palmeiras tem a opção de apresentar um novo pedido à Justiça.
Em comunicado, a Real Arenas, que administra o Allianz Parque, reiterou que “as questões comerciais relacionadas a créditos e débitos de ambas as partes estão sendo discutidas por meio de arbitragem, que é a instância adequada de acordo com o contrato que rege a relação comercial entre as partes”.
Na última sexta-feira, a Justiça estabeleceu um prazo de três dias úteis, ou seja, até quarta-feira, para a Real Arenas quitar sua dívida com o Palmeiras. No entanto, com a suspensão da decisão, a empresa não corre mais o risco, por enquanto, de ter seus bens penhorados e recursos bloqueados.
Na semana passada, a WTorre respondeu às acusações feitas por Leila Pereira, presidente do Palmeiras, sobre a administração do Allianz Parque. A empresa contestou a dívida mencionada pela mandatária do clube, alegando que ela está sendo discutida na arbitragem em andamento e não é incontestável, o que motivou o clube a entrar com uma ação judicial exigindo o pagamento dos repasses que totalizam quase R$ 128 milhões desde 2015.
“São inverídicas as alegações de que devemos R$ 128 milhões ao Palmeiras. Os créditos e débitos de ambas as partes estão sendo discutidos em arbitragem em curso. Uma vez decidido, o valor será pago”, afirmou Sílvia Torre, cofundadora e presidente do conselho da WTorre S.A.
Com a aprovação da presidente Leila Pereira e de um grupo de advogados especializados, o clube pediu a apuração de possíveis crimes de apropriação indébita e associação criminosa, além do bloqueio de bens, valores e contas da Real Arenas e de seus gestores, bem como a quebra do sigilo bancário da empresa a partir de novembro de 2014, ano do início da parceria e da inauguração do estádio.
Segundo o Palmeiras, somente os valores referentes a novembro e dezembro de 2014 e de janeiro a junho de 2015, exceto maio, foram pagos. A dívida está sendo discutida na Justiça desde 2017, por meio de uma ação de execução de título extrajudicial. Como ainda não
houve uma solução definitiva, a direção do clube registrou uma denúncia à polícia, resultando na abertura de um inquérito no 23º Distrito Policial de São Paulo (Perdizes) em maio passado.
O valor da dívida é considerado incontroverso pelo Palmeiras, conforme consta no inquérito. No entanto, a Real Arenas contesta os números do débito.
O contrato firmado entre as partes estabelece que o Palmeiras receba mensalmente valores provenientes das receitas geradas no Allianz Parque, incluindo aluguéis para shows, exploração de áreas como restaurantes e estacionamentos, locação de cadeiras, camarotes e naming rights. Trata-se de um valor progressivo. Como a parceria tem duração de 30 anos e o contrato entrou em vigor no ano de inauguração do estádio, tem validade até novembro de 2044.
