O mototaxista Mauricio Rodrigues dos Santos, de 42 anos, obteve sua condenação pelo crime de tentativa de homicídio contra Gilberto da Costa Moreira, de 26 anos. O delito aconteceu em 2007, e o mototaxista contou que realizou corridas para a vítima, porém ele se recusou a pagar.
Maurício também alega que Gilberto, além de se recusar a pagar pelos serviços prestados, o ameaçou de morte caso as cobranças continuassem. Diante da negativa da vítima, ele armou-se com um revólver calibre 32 e encontrou-se com Gilberto na rua.
Quando avistou a vítima, ele disparou a arma de fogo. Na ocasião, os policiais ouviram os tiros e chegaram ao local enquanto o réu ainda segurava a arma e Gilberto estava caído. Um dos policiais atirou no pé do réu para impedi-lo de continuar atirando. A vítima foi socorrida e o acusado foi levado para a delegacia.
Sendo assim, o 4º Tribunal do Júri de Belém, deliberou por maioria de votos que o mototaxista é responsável pela tentativa de homicídio contra Gilberto. No entanto, a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima não foi reconhecida, sendo o réu condenado por tentativa de homicídio simples.
A pena atribuída ao réu, com a redução por se tratar de tentativa simples, foi estabelecida em 3 anos e 8 meses, levando à prescrição devido ao tempo decorrido entre a denúncia e a pronúncia.
A decisão aceitou parcialmente a contestação apresentada pelo promotor do júri. Porém, o promotor discordou do não reconhecimento da qualificadora, o que resultou em uma pena mais branda e na prescrição, e apresentou um recurso à instância superior.
Os jurados acataram uma alternativa defendida pelo defensor público Alex Mota Noronha, que argumentou pelo não reconhecimento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, sendo acatado o entendimento. Para o defensor, o caso se tratou de tentativa simples, o que implicou na pena menor.
A vítima foi morta em 2012, em uma outra situação. O caso passou por vários anos na Vara Penal de Icoaraci antes de ser transferido para a 4ª Vara do júri de Belém.
