O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) realizou a leitura, nesta quinta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do parecer referente à indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa etapa da leitura do parecer é uma formalidade do processo, e o relatório já havia sido disponibilizado no sistema da CCJ na quarta-feira (14).
Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, caso seja aprovado pelo Senado, ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou neste ano.
Na prática, a leitura realizada nesta quinta-feira abre caminho para que Zanin possa passar pela sabatina na CCJ, agendada para o próximo dia 21, conforme anunciado pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O parecer de Veneziano não revela o voto do parlamentar em relação à indicação. No entanto, o relator destaca que Cristiano Zanin tem uma atuação em defesa da Constituição.
“No exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, visando zelar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”, escreveu Veneziano.
Após a leitura, foi concedida uma vista coletiva, conforme é praxe nessa situação, até a sabatina que ocorrerá no dia 21 de junho.
