Um jornalista, durante um programa de rádio, incitou a violência contra grevistas em uma manifestação pacífica que estava acontecendo em 2020, em Caraguatatuba.
De acordo com os documentos do processo, o locutor questionou a intenção da greve e convocou os cidadãos a comparecerem ao local agendado previamente para a manifestação dos autores, sugerindo, inclusive, o uso de ovos vencidos e tomates podres, para atacar os grevistas.
Sendo assim, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do jornalista. O veredicto ratificou integralmente a decisão proferida pelo juiz Mario Henrique Gebran Schirmer, da 3ª Vara Cível da comarca, que fixou o valor da compensação por danos morais em R$ 3 mil.
A turma responsável pela decisão considerou que essa conduta ultrapassa os limites da liberdade de expressão controlada pela Constituição. Mesmo que a greve tenha transcorrido sem confrontos, o pedido de compensação é válido, especialmente devido ao renome que o radialista possui junto à população local.
“Não há como negar que, em tempos de ânimos acirrados, qualquer incitação à violência deve ser repreendida, pois as proporções que os mínimos atos podem tomar são inimagináveis”, salientou o relator do acórdão, desembargador Enio Zuliani. “Impossível não imaginar o potencial risco que ânimos inflamados pela sua narrativa causou na manifestação pré-agendada e noticiada através do veículo de comunicação”, concluiu.
