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TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Foto: Reprodução
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Segundo os documentos de um processo, um homem conheceu uma mulher através de um aplicativo de namoro e começou a conversar com ela por mensagens. Ao marcar um encontro, a mulher estranhou o local e decidiu pedir ajuda a policiais civis, que foram até o endereço indicado.

Ao chegarem ao ponto de encontro, dois homens tentaram roubar o veículo, mas os policiais reagiram e um dos criminosos acabou sendo morto em um tiroteio. Assim, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão proferida pela juíza Tatiana Franklin Regueira, da 29ª Vara Criminal da Capital, que condenou o réu pelo crime de tentativa de latrocínio. O réu foi condenado a uma pena de 9 anos e 26 dias de reclusão, além do pagamento de 4 dias-multa.

O desembargador Freire Teotônio, relator do recurso, afirmou em seu voto que não há possibilidade de absolvição ou desclassificação do crime para roubo. Ele destacou que os policiais afirmaram claramente que os criminosos empunharam armas com intenção de matá-los ao anunciarem o assalto, e o próprio réu efetuou disparos na direção dos agentes.

O magistrado também rejeitou a alegação da defesa de que o flagrante teria sido preparado. Ele avaliou a “potencial vítima do ilícito, (…), que os buscara relatando que acreditava ser vítima de crime praticado por intermédio de aplicativo de relacionamento amoroso”, e que os agentes policiais não provocaram o flagrante, apenas comparecendo ao local com veículo descaracterizado.

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