O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem de bloqueio dos perfis do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A determinação abrange as contas do influenciador no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e YouTube.
Essa medida foi tomada no âmbito de uma investigação sobre o envolvimento de autoridades nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O bloqueio foi solicitado com base em um alerta emitido pelo setor de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ofício encaminhado pela Corte Eleitoral ao STF faz referência a uma entrevista do influenciador com o deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) no Rumble. Segundo o TSE, durante a entrevista, foram disseminadas notícias falsas que questionam a integridade das instituições eleitorais.
Na entrevista, o influenciador levanta questionamentos sobre a transparência das urnas eletrônicas e sugere manipulação dos resultados eleitorais. Ele questiona os interesses por trás dessas supostas manipulações e menciona a atuação do TSE e do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes deu um prazo de duas horas para que as plataformas retirem os perfis do ar. Em caso de descumprimento, as plataformas estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 100 mil.
O ministro argumentou que a medida é necessária para interromper a disseminação de discursos contendo conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.
“O papel dos instigadores dos atos, especialmente nas redes sociais, não é de pouca relevância, sendo evidente que esses meios de comunicação são parte fundamental da empreitada criminosa que resultou nos chocantes atos testemunhados em 8 de janeiro de 2023”, afirma um trecho da decisão.
O ministro também advertiu que Monark está proibido de publicar, promover, replicar ou compartilhar notícias falsas e, em caso de descumprimento, estará sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil.
