Uma cozinheira que trabalha em um supermercado de Salvador receberá uma indenização de R$ 10 mil devido ao assédio sexual que sofreu no ambiente de trabalho. A decisão, proferida pela 13ª Vara do Trabalho da capital baiana, encontra-se em segredo de justiça e está sujeita a recurso.
A juíza do Trabalho substituta, Juliana Gabriela Hita Neves, baseou-se no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para proferir sua decisão, condenando a empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região informou que a funcionária relatou ter sido assediada pelo líder de produção do mercado, que fazia comentários inadequados sobre seu corpo. O indivíduo teria chegado ao ponto de dizer que “passaria a noite toda beijando os pés da funcionária” e, conforme a decisão, lançava olhares e fazia comentários de natureza sexual.
O TRT também afirmou que o superior hierárquico exigia que a cozinheira realizasse tarefas que a colocavam em posições que expunham mais o seu corpo, enquanto ele a observava. Quando ela reclamou da situação, ele teria apalpado sua perna e dito que “estava apenas falando a verdade, pois ela era atraente”.
A funcionária relatou ao TRT que o líder de produção fazia uma série de comentários, pedidos e gestos que a deixavam constrangida. Segundo a trabalhadora, ao reclamar com superiores, foi informada de que o agressor era funcionário da empresa há 25 anos e considerado um bom profissional.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região acrescentou que a empresa, cujo nome não foi divulgado, negou a prática de qualquer ato de assédio. No entanto, segundo a juíza, a funcionária assediada buscou soluções dentro do supermercado e o empregador, além de não resolver a questão, “atribuiu a responsabilidade pelo assédio à própria reclamante”.
A magistrada ressaltou que o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, estabelecido em 2023, foi criado com o objetivo de orientar a magistratura no julgamento de casos concretos sob a perspectiva de gênero, avançando na efetivação da igualdade. Ela destacou que a sociedade é marcada pela desigualdade entre homens e mulheres, resultando em uma visão desconfiada da mulher tanto pela sociedade quanto pelo sistema judiciário.
