O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), anunciou que entrará com um pedido judicial de filiação afetiva em relação à mulher que supostamente foi submetida a condições análogas à escravidão.
Esse instrumento jurídico é utilizado para reconhecer legalmente uma relação familiar baseada no afeto. Se o pedido for aceito, a mulher será oficialmente considerada parte da família e terá direitos hereditários, assim como os membros biológicos
Em um comunicado divulgado, o desembargador afirmou que o objetivo do pedido é “regularizar a situação familiar” e garantir à mulher todos os direitos hereditários. A nota foi assinada pelo desembargador, sua esposa Ana Cristina Gayotto de Borba e seus quatro filhos. A família expressou a intenção de colaborar plenamente com as investigações em curso para esclarecer a situação e restaurar o convívio familiar.
No entanto, é importante mencionar que o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para investigar a conduta do desembargador. O procedimento está ocorrendo em sigilo para proteger a identidade da mulher envolvida.
A Polícia Federal já ouviu o depoimento da funcionária na terça-feira passada, dia 6, e também realizou buscas na residência do desembargador. A mulher é surda e muda, e de acordo com o Ministério Público do Trabalho, não recebia salário. Jorge Luiz de Borba recebe aproximadamente R$ 37,5 mil por mês.
Testemunhas ouvidas durante a investigação relataram que a mulher era vítima de maus-tratos, trabalhando em jornadas exaustivas e sob condições degradantes.
Diante da repercussão da operação, o desembargador afirmou que a mulher era tratada como “membro da família” e que seus propósitos eram “humanitários”.
