O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta sexta-feira (9), tornar réus mais 70 indivíduos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em decorrência dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
Esta é a sétima rodada de julgamentos que aborda os investigados envolvidos direta ou indiretamente nos ataques às sedes dos três Poderes, bem como na incitação aos mesmos.
Até o momento, o STF tornou réus 1.175 suspeitos relacionados aos ataques, e prevê-se que os processos tramitem na própria corte, com possibilidade de condenação ou absolvição dos acusados.
Com os 70 acusados na sessão do plenário virtual encerrada nesta sexta, o número totalizará 1.245 réus. Restam ainda 145 casos a serem analisados.
Na rodada que engloba os 70 acusados, o relator Alexandre de Moraes, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber já votaram a favor do recebimento das denúncias. A ministra Cármen Lúcia ainda não havia emitido seu voto.
Por outro lado, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, votaram na maioria dos casos contra o recebimento das denúncias e a transformação dos acusados em réus.
Essa rejeição ocorreu especialmente em relação aos acusados de incitar os ataques, principalmente aqueles que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército em manifestações que apoiavam um golpe de Estado.
No entanto, em seis dos 70 casos que envolvem pessoas diretamente ligadas aos ataques a prédios públicos, os dois ministros indicados por Bolsonaro defenderam que a competência para analisar os casos não é do Supremo, mas caso sejam derrotados nesse quesito, concordam em receber as denúncias.
Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR por envolvimento nos ataques. A Procuradoria afirmou, em manifestações relacionadas ao caso, que há um conjunto probatório suficiente para sustentar as acusações, incluindo imagens, mensagens e testemunhos.
