A Polícia Federal afirma ter encontrado uma mulher em situação análoga à de escravidão na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na última terça-feira (6). Ele é suspeito de manter a trabalhadora nessas condições por ao menos 20 anos. Em nota, ele disse que a mulher era considerada membro da família e negou qualquer crime.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a operação de busca e apreensão pela PF na casa do desembargador, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. O magistrado e sua esposa são suspeitos de submeter a mulher a trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.
Em nota enviada à imprensa, o desembargador afirma que a situação “expressa um ato de amor” e a mulher era “como um membro da família”. “Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.”
O Ministério Público Federal (MPF) apura “indícios da prática criminosa”, que foi relatada ao órgão e confirmada por testemunhas ouvidas no decorrer da fase inicial da apuração.
Ainda conforme relatado na denúncia recebida pela Procuradoria, a trabalhadora nunca teve instrução formal e não possui convívio social. Na decisão que determinou a operação policial, já foi autorizada a emissão das guias para a quitação dos débitos trabalhistas devidos.
De acordo com o Código Penal, no artigo 149, trabalho análogo ao de escravo é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, em condições degradantes, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida com o empregado.
Conforme as investigações do MPF e MPT (Ministério Público do Trabalho), o casal mantinha em sua casa, há pelo menos duas décadas, pessoa que realizava tarefas domésticas das mais diversas, mas não possuía registro em carteira de trabalho e não recebia salário ou quaisquer benefícios trabalhistas.
Segundo nota do MPF, “a trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar assistência à saúde”.
CONFIRA NA ÍNTEGRA A NOTA DO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ DE BORBA
“Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família.
Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.
Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo”.
