O Tribunal de Contas da União (TCU) revisou e aprovou, com algumas ressalvas, as contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) referentes ao exercício de 2022. A análise foi realizada no dia 7 de junho e teve como relator o ministro Jorge Oliveira.
No ano anterior, as transações financeiras de Bolsonaro relativas a 2021 também foram aprovadas com ressalvas, o que indica a existência de questões a serem corrigidas. O relator na ocasião, Aroldo Cedraz, destacou as emendas do relator como um dos pontos mencionados na seção.
Ao apresentar seu voto aos demais ministros, Jorge Oliveira explicou que propôs a aprovação com ressalvas devido à “relevância das distorções” encontradas, que totalizam R$ 1,28 trilhão. Os demais ministros seguiram o voto do relator.
Ao encerrar o julgamento, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, elogiou o relatório de Oliveira, ressaltando seu rigor técnico e dedicação à administração pública. Dantas também destacou que durante o exercício de 2022 foram disponibilizados diversos auxílios no país, como o auxílio gás no valor de R$ 1 bilhão, o auxílio caminhoneiro no valor de R$ 5,1 bilhões e o auxílio taxista no valor de R$ 2 bilhões, todos criados por emendas constitucionais. Ele enfatizou que 2023 será um ano de ajustes na economia pública.
Após essa análise, o parecer prévio e o relatório de contas serão entregues ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a aprovação das contas prestadas pelo presidente da República. Essas contas consistem no balanço geral da União e no relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos da União.
