O governo de Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta segunda-feira (5) o ingresso de 765 ações judiciais contra infratores ambientais, totalizando um valor cobrado de R$ 628 milhões. Essa iniciativa, conduzida pela Advocacia-Geral da União (AGU), faz parte de uma campanha em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
A maior parte dessas ações tem o objetivo de garantir o pagamento de multas ambientais. Além disso, também estão sendo feitos pedidos de indenização contra desmatadores. Conheça os detalhes dos processos movidos pela AGU:
- 737 ações de execução fiscal para assegurar o pagamento de R$ 145 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- 28 ações civis públicas contra suspeitos de desmatamento, com o objetivo de recuperar 22 mil hectares de área degradada e obter uma indenização de R$ 483 milhões por danos ambientais.
A AGU também reforçou pedidos em 44 ações que já estavam em andamento na Justiça. Um desses processos é contra a Samarco, devido ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
O subprocurador federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, Fábio Munhoz, enfatizou que além de buscar o ressarcimento, essas ações permitem uma atuação integrada com as políticas públicas voltadas para a prevenção ambiental, a construção de valores sociais e a promoção de atitudes em prol da conservação ambiental.
