Pouco antes de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins enfrentou uma derrota em um processo judicial no qual buscava uma indenização de R$ 40.000 de um influencer bolsonarista. A sentença foi proferida na semana passada, porém Zanin ainda tem o direito de recorrer.
Zanin havia recorrido à Justiça contra duas postagens no Twitter de Luiz Galeazzo Vareta, conhecido como @oiluiz nas redes sociais e apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Nas publicações, Galeazzo insinuava que a contratação de Zanin pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, seria uma forma de ajudar a campanha de Lula no ano passado.
No primeiro tweet, em 15 de agosto, Galeazzo escreveu: “Muito conveniente a J&F contratar o advogado do Lula quando a campanha do petista está precisando de dinheiro… Deve ser só coincidência”.
Dois dias depois, em outra publicação, o influencer retomou o assunto: “Primeiro, Lula usou o BNDES para transformar Joesley Batista no Campeão Nacional da carne. Agora, Joesley paga o favor, contratando o advogado do Lula justamente quando a campanha do ladrão mais precisa de dinheiro. Dizem que é uma boa forma de se doar grana sem ninguém ver”.
O advogado de Lula obteve uma liminar, em um recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para que o bolsonarista fosse obrigado a apagar as duas postagens. Embora os posts tenham sido removidos, eles ainda estão registrados no processo judicial. A juíza Raquel Machado Carleial de Andrade, da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, havia negado inicialmente o pedido de remoção.
O relator do recurso no TJSP, o desembargador Alexandre Coelho, afirmou que “as mensagens contêm evidente carga ofensiva à honra do autor, que foi citado pessoalmente em um dos textos, o que nem precisaria ter sido feito, pois é facilmente identificável pela maioria da população que acompanhou os recentes fatos da história do Brasil”.
Indicado ao STF por Lula na quinta-feira passada, Zanin declarou à Justiça que as insinuações sobre sua contratação por Joesley foram “ilações vazias com o intuito de ferir sua honra e sua brilhante carreira, assim como a do seu escritório de advocacia”.
No processo, Zanin também mencionou que o bolsonarista foi cogitado para gerenciar as redes sociais do Palácio do Planalto durante o governo Bolsonaro, mas a indicação não se concretizou após diversas polêmicas envolvendo falas misóginas, gordofóbicas e machistas atribuídas a Galeazzo.
Para contrastar sua biografia com a do bolsonarista, a quem chamou de “reincidente na prática de atos desabonadores da honra alheia”, Zanin citou alguns elogios que recebeu de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, e dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso do STF. No entanto, a juíza minimizou essas referências.
“As qualidades pessoais das partes, expostas pelo autor sob sua própria perspectiva, sem qualquer finalidade prática ou relevância ao caso, dizem respeito apenas às suas vidas privadas”, afirmou.
No entanto, a notoriedade alcançada por Zanin foi mencionada pela juíza como uma circunstância a ser considerada ao avaliar as críticas sofridas pelo advogado. Ela afirmou também que as insinuações do bolsonarista tinham um aspecto de “jornalismo opinativo”.
“Embora algumas opiniões possam parecer pouco razoáveis e, por vezes, inacreditáveis, qualquer indivíduo tem o direito de expressá-las, desde que se atente aos limites estabelecidos pela lei”, declarou a juíza na sentença. “Questionamentos não podem ser proibidos”, acrescentou.
Além da derrota no processo, Zanin também foi condenado a pagar 10% do valor da causa como honorários advocatícios para o advogado do bolsonarista, além de arcar com as custas processuais.
