Agora é possível realizar o pagamento de guias de custas processuais através do serviço de Pix em qualquer banco, antes restrito apenas ao Banrisul.
A notícia foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo a uma solicitação da Advocacia gaúcha e de instituições relacionadas ao sistema de Justiça.
Essa compatibilidade foi integrada como parte de um projeto piloto, inicialmente limitada a um grupo específico de processos selecionados. O objetivo é acompanhar todo o processo, desde a geração da guia até seu pagamento e posterior destinação em conjunto com as equipes técnicas da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do TJRS, Banrisul e Corregedoria-Geral da Justiça.
A partir desta quinta-feira (1) o pagamento das guias de custos com Pix será aceito para os processos da Comarca de Porto Alegre, apenas no primeiro grau. A partir do dia 15 de junho, será possível realizar o pagamento das guias de custos com Pix para processos de todas as Comarcas, tanto no primeiro quanto no segundo grau.
O processo de emissão das guias no eproc permanece o mesmo, mas agora é incluído um QR Code na guia, permitindo o pagamento por Pix em qualquer instituição financeira. Além disso, na tela de custas processuais, foi disponibilizada a opção de “copiar e colar” por meio do ícone específico do Pix.
A opção de pagamento das guias por código de barras continua disponível pelos canais do Banrisul, inclusive através de cheque bancário.
Com essa implementação, estão sendo consideradas novas possibilidades de pagamentos por Pix, que serão disponibilizados gradualmente. Isso inclui depósitos judiciais e outras formas de arrecadação, cujas informações serão comunicadas em breve.
