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Justiça de SP condena ex-vereador por comandar esquema de fraude em licitações

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A Justiça proferiu sentença condenatória contra o ex-vereador de Coronel Macedo (SP), Marco Antônio Barbosa, com uma pena de 13 anos e nove meses de prisão. Ele foi considerado culpado por coordenar um esquema de fraude em licitações municipais ocorrido entre 2015 e 2016. As investigações apontaram que a organização criminosa liderada por Barbosa recebeu mais de R$ 495 mil por meio dessas práticas ilegais.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o esquema contava com a participação do ex-pregoeiro Marcos Nicola Izzo, responsável por manipular as licitações em favor de uma empresa de autopeças de propriedade de Antônio Ricardo Barbosa, irmão do ex-vereador, e de sua ex-cunhada, Marcia Regina de Almeida Lima.

De acordo com as investigações, o grupo inseria informações falsas no sistema de pagamentos da Prefeitura de Coronel Macedo para justificar os valores empenhados em bens e serviços que não foram entregues ou realizados pela empresa em questão.

A descoberta do esquema fraudulento ocorreu após o MP receber denúncias de que o ex-vereador Marco Antônio estaria exercendo funções de prefeito. Durante a investigação, surgiram novas denúncias que indicavam que a empresa dos familiares do vereador estava ganhando todas as licitações municipais entre 2015 e 2016.

A pedido do MP-SP, a Prefeitura de Coronel Macedo realizou uma análise das licitações vencidas pela empresa envolvida no esquema, identificando irregularidades. Segundo as investigações, a empresa não apresentou a documentação obrigatória e alguns ofícios estavam sem a assinatura de servidores públicos.

Além disso, constatou-se que a administração pública realizou pagamentos por serviços e itens que não estavam relacionados ao ramo de atuação da empresa denunciada. O Tribunal de Justiça também evidenciou que a empresa recebeu pagamentos referentes a seis processos licitatórios que, na realidade, não existiam.

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