Foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) a Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que concede a aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos William de Oliveira. Com isso, o TJPB informa aos desembargadores interessados que estão abertas, pelo prazo de 10 dias corridos, as inscrições para concorrer ao cargo de vice-presidente do Poder Judiciário estadual, de acordo com o Edital nº 10/2023 – Eleição. O requerimento deve ser enviado diretamente à Presidência do Tribunal, em formato impresso ou por meio de malote digital.
A escolha do novo vice-presidente da Corte, para o biênio 2023/2024, ocorrerá na sessão administrativa do dia 14 de junho, com início previsto para as 14h. A sessão será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Até o preenchimento da vaga de vice-presidente, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, decano da Corte, assumirá o cargo.
Em virtude da aposentadoria, o desembargador João Benedito convocou, com base no critério de merecimento, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Aluízio Bezerra Filho, para integrar o Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, a partir desta quarta-feira (31) até o preenchimento da vaga.
Além disso, a Terceira Câmara Cível publicou o Edital de Remoção nº 09/2023 no DJe de hoje, informando aos desembargadores sobre a existência de uma vaga no órgão fracionário, também decorrente da aposentadoria do desembargador Marcos William. A partir da publicação, os interessados têm dois dias para apresentar suas inscrições.
