O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi empossado nesta quinta-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia, também do STF, foi eleita e empossada como vice-presidente do TSE.
A posse de ambos foi realizada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que continuará no cargo.
Essas mudanças no tribunal ocorrem devido à aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski em abril deste ano. Lewandowski ocupava o cargo de membro efetivo e vice-presidente do TSE.
Nunes Marques foi eleito como titular do TSE em uma votação secreta pelo STF, realizada no dia 17 de maio. Ele recebeu nove votos, enquanto André Mendonça recebeu um voto. Nesse tipo de votação, é comum que o substituto seja referendado como titular. Também é tradicional que o próprio indicado não vote em si mesmo.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, parabenizou Nunes Marques e expressou confiança em sua contribuição para a Justiça Eleitoral, destacando sua experiência anterior no Tribunal Regional Eleitoral, como advogado, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do STF.
Na mesma sessão do TSE realizada nesta quinta-feira (25), a ministra Cármen Lúcia foi eleita e empossada como vice-presidente da Corte. O cargo estava vago desde a aposentadoria de Lewandowski.
Cármen Lúcia recebeu seis votos e Nunes Marques recebeu um voto. A presidência e vice-presidência do TSE só podem ser ocupadas por membros do STF que estejam atuando no tribunal eleitoral.
A votação foi realizada por meio de uma urna eletrônica instalada ao lado da mesa do tribunal. Participaram da votação os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Ramos Tavares, Maria Claudia Bucchianeri, Raul Araújo e Benedito Gonçalves.
Moraes afirmou que é uma honra pessoal e institucional dar posse à ministra Cármen Lúcia como vice-presidente do TSE. A magistrada assumirá a presidência do TSE em junho de 2024, quando Moraes deixará a Corte. Será responsabilidade de Cármen Lúcia liderar as próximas eleições municipais.
