Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não indica Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado continua a defender o petista na corte, e sua mais recente ação foi dirigida contra o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Na terça-feira passada, Zanin apresentou um pedido ao Supremo para manter a condenação que obrigou Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil devido à divulgação do famoso PowerPoint durante uma coletiva de imprensa em 2016, onde foram detalhadas acusações da Operação Lava Jato contra o petista.
A petição de Zanin foi protocolada no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, decidiu anular o registro e cassar o mandato de Dallagnol.
Zanin acusa o ex-procurador de ter realizado “ataques à honra de forma abusiva e ilegal” contra Lula.
Na acusação, Lula foi retratado como o “comandante máximo do esquema de corrupção” e o “maestro da organização criminosa” responsável pelo desvio de dinheiro na Petrobras no caso do apartamento triplex.
Lula chegou a ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base nessas acusações, mas as condenações foram anuladas pelo Supremo em 2021, após a corte entender que o caso não estava sob a competência da Justiça Federal do Paraná.
Posteriormente, em março de 2022, o STJ condenou Dallagnol a indenizar Lula.
Na época, os ministros concluíram que ele ultrapassou os limites de suas funções e utilizou uma “linguagem não técnica” para atingir a honra e a imagem de Lula.
Na Quarta Turma, onde o caso foi avaliado, o placar foi de 4 a 1 pela condenação – apenas a ministra Isabel Gallotti discordou dos colegas, argumentando que Dallagnol não excedeu seus deveres ao divulgar a denúncia.
Somente em abril deste ano, o recurso de Dallagnol e da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) para anular a condenação chegou ao STF. O caso está sob a análise da ministra Cármen Lúcia, que ainda não emitiu uma decisão.
A petição de Zanin apresentada na semana passada é uma resposta a esse recurso, no contexto do processo.
Na petição, Zanin afirma que Dallagnol “fez ataques injustificáveis à honra, imagem e reputação” de Lula, “atribuindo-lhe fatos que nem mesmo constavam daquela denúncia”.
