A OAB Minas participou do Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas realizado pelo Conselho Federal da OAB, nessa quarta-feira (19), em Brasília. O evento reuniu representantes de todas as seccionais para a troca de experiências, para partilhar iniciativas feitas em cada estado para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e para avaliar se as atualizações do Estatuto da Advocacia estão sendo respeitadas.
“Saúdo todos que dedicam seu tempo, sua inteligência e, sobretudo, sua coragem para a defesa de nossas prerrogativas. Portanto, desde o primeiro dia da gestão até o último dia, quando se encerrará um ciclo, não haverá no Brasil nenhuma prerrogativa a menos da advocacia”, declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, participou do encontro e falou sobre a defesa das prerrogativas da gestão em Minas Gerais. “Nós trabalhamos para inovar, incluir e avançar também na defesa das prerrogativas profissionais. Somos lastreados em três pilares – ação, reação e educação, juntamente com um forte trabalho de comunicação. Sempre preocupados em transmitir à sociedade a consciência de que as nossas prerrogativas profissionais não são privilégios, mas garantias mínimas para o exercício digno e independente da nossa profissão”, pontuou.
Sérgio Leonardo falou sobre a estrutura profissional de defesa das prerrogativas implantada pela gestão que atua prontamente quando das denúncias de violação de prerrogativas e o apoio subsequente na tomada de medidas jurídicas necessárias para resguardá-las. “A OAB-MG mudou o padrão de conduta. Somos proativos contra os violadores de prerrogativas. Atuamos nos conselhos de ética e nos conselhos disciplinares, nas corregedorias, nos conselhos nacionais para acabar com a cultura de impunidade dos violadores”, explicou.
No pilar de educação, o presidente da Seccional Mineira falou sobre a Escola de Prerrogativas que “atua para disseminar e sedimentar o conhecimento sobre prerrogativas para a própria classe, de forma que cada um de nós seja o primeiro a conhecer e exigir o respeito e saber reagir ao desrespeito de prerrogativas, mas também para as outras carreiras jurídicas”. A Escola ainda faz o trabalho de formação de delegados de prerrogativas, exigência da Ordem Mineira para atuar no Sistema de Prerrogativas do estado.
Participaram do encontro o procurador nacional adjunto de prerrogativas, Marcos Aurélio de Souza Santos, o procurador estadual de prerrogativas da OAB-MG, Giovani Kaheler, o Coordenador da Escola de Prerrogativas de Minas Gerais, José Ignácio Santos de Paula, e o vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-MG, Clóvis Mesiano Muniz Júnior.
