O agora ex-deputado Deltan Dallagnol realizou de uma manifestação praticamente sozinho pelas ruas de Curitiba, nesta sexta-feira (19). O antigo chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato teve o mandato cassado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Deltan chegou à capital paranaense de avião. No aeroporto, foi recebido pela família e por alguns apoiadores. De lá, foi a um trio elétrico, que andou por ruas de Curitiba. Acompanhado de aproximadamente 20 pessoas, gritou palavras de ordem contra a decisão que o tirou da Câmara dos Deputados.
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Nas últimas eleições, Deltan recebeu pouco mais de 344 mil votos, sendo o candidato a deputado mais votado no Paraná. No entanto, o TSE entendeu, por unanimidade, que a saída dele do Ministério Público Federal para concorrer às eleições foi uma tentativa de fraudar a legislação eleitoral.
A Lei da Ficha Limpa impede que membros do Judiciário e do Ministério Público, em qualquer esfera, peçam exoneração para se candidatar a cargos públicos, se estiverem respondendo a processos disciplinares. Quando saiu do MPF, Deltan já havia respondido a duas reclamações, nas quais foi inocentado. Porém, outros 15 processos aguardavam deliberação para a possível investigação das condutas do então procurador.
Para o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no TSE, a conduta teve o objetivo de fraudar a legislação. Ao sair do MPF, Deltan, em tese, poderia se candidatar sem maiores dificuldades. No entanto, a federação liderada pelo PT e o Partido da Mobilização Nacional entraram com um pedido de investigação contra a candidatura do ex-procurador.
No Tribunal Regional Eleitoral, o processo foi julgado improcedente, mas os partidos recorreram ao TSE. Apesar de manifestação contrária da Procuradoria Geral Eleitoral, os ministros concordaram em suspender o registro de candidatura de Deltan, mesmo depois de ele ter assumido as funções na Câmara.
Por causa do quociente eleitoral, os votos de Deltan foram redistribuídos ao partido dele, o Podemos, e à coligação em que a legenda estava concorrendo. Com isso, o pastor Itamar Paim, do PL, é quem ficará com a vaga na Câmara dos Deputados.