O Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitiu uma decisão determinando o bloqueio de R$ 8,4 milhões das contas bancárias do Atlético-MG devido a uma dívida com o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho. A situação está relacionada a parcelas não pagas de um acordo firmado entre o clube Galo e Ronaldinho em 2021.
A ordem de bloqueio de ativos financeiros foi realizada pela 36ª Vara Cível de Belo Horizonte no dia 16, utilizando o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbanjud) para bloquear as contas bancárias do Atlético-MG até que o valor informado seja quitado. A decisão do tribunal foi a seguinte:
“Defiro o pedido de repetição programada ‘teimosinha’, pelo prazo de 07 dias. Em razão da repetição programada do bloqueio, determino que os autos aguardem em secretaria, a fim de concluir resposta, pelo prazo de 07 dias. Expeça-se ordem de bloqueio pelo sistema SISBAJUD na conta do executado CLUBE ATLETICO MINEIRO, CNPJ 17.217.977/0001-68, no montante de R$8.470.136,03, conforme requerido.”
A decisão judicial de bloqueio envolve o valor total do acordo entre o Atlético-MG e Ronaldinho, levando em consideração a correção monetária. No entanto, na própria ação, a empresa autora (Planet Invest), que pertence a Roberto Assis, afirmou que o clube já havia pago R$ 4 milhões dos R$ 8,4 milhões, restando um valor exato de R$ 4.419.608,74 em aberto.
A “teimosinha” mencionada na decisão é uma ferramenta disponível desde 2021 no Sisbanjud, que realiza uma busca automática de ativos financeiros no nome do devedor para satisfazer o direito do credor.
