A criação de um marco regulatório de combate à misoginia (SUG 3/2023) será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defende a criminalização específica da misoginia como uma arma a mais na luta contra discursos de ódio que tem se proliferado em determinados segmentos sociais.
Para Liziane, a criminalização é uma forma de mostrar à sociedade que discursos de ódio contra mulheres – discriminação contra mulheres pelo único fato de serem mulheres – serão devidamente rechaçados.
“Não se trata de crime contra a honra tão somente, tampouco de constrangimento ilegal. Feministas que lutam pela igualdade são vítimas de perseguições as mais diversas, sujeitas à propaganda de ódio, viram alvo fácil de indivíduos de vil personalidade. O resultado dessa ideologia nefasta é a legitimação da violência contra as mulheres que fogem ao modelo padrão do homem misógino” denunciou.
Sugerida pela psicóloga Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), por meio do e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania), a proposta rapidamente ganhou 20 mil assinaturas de apoio de cidadãos por todo o país.
JUSTIFICATIVAS
Valeska Zanello é professora do Departamento de Psicologia Clínica na UnB e pesquisa, há mais de 15 anos, o tema da saúde mental e gênero. Em seu depoimento ao e-Cidadania, explica que, após anos de atendimento clínico e supervisões em hospitais psiquiátricos, constatou ser impossível dissociar saúde mental de misoginia e racismo no Brasil.
“Outras violências construídas historicamente no Brasil, como racismo, homofobia, transfobia, já tem tipificação e criminalização mas a misoginia, não”, detalhou. Para ela, a tipificação específica da misoginia como crime terá uma tarefa educativa, uma resposta do Estado brasileiro de que o
discurso de ódio às mulheres é inaceitável.
Zanello reforça que o Brasil é o quinto colocado no mundo em número de feminicídios. Que sofre também com um dos mais altos índices de estupro e violência doméstica. “A misoginia não combatida hoje pode levar ao feminicídio e outras formas de graves violações dos direitos das meninas e mulheres amanhã”, denunciou.
Para a psicóloga, a cultura de objetificação sexual da mulher também é desumanizante, levando à “naturalização” de diversas formas de violência.
Redação Jurinews, com informações da Agência Senado
