A Livraria Cultura sofreu mais um revés em sua situação financeira, com a Justiça de São Paulo decretando sua falência após a negação de um recurso para manter o pedido de recuperação judicial. No dia 16 de fevereiro, a empresa havia conseguido uma liminar que suspendeu temporariamente o processo.
No dia 9 do mesmo mês, a empresa teve sua falência decretada devido ao descumprimento do plano de recuperação judicial, conforme citado pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho. No entanto, essa decisão foi suspensa pelo desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou o pedido da Livraria Cultura para analisar o recurso da empresa.
Na ocasião, o magistrado escreveu: “Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença.”
Agora, Franco de Godoi afirma em sua nova decisão que, após analisar o cenário, não há dúvida de que a inviabilidade econômica do grupo é evidente, o que justifica a manutenção da sentença de falência e a revogação da liminar. São mencionadas várias dívidas pendentes da empresa e a falta de registros adequados do processo de recuperação.
“A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial”, diz a decisão.
A Livraria Cultura, uma das redes mais antigas do país, tem enfrentado uma grave crise desde meados de 2015, devido ao declínio do mercado editorial. Atualmente, a empresa possui apenas duas lojas físicas, localizadas em São Paulo e Porto Alegre, e mantém suas operações por meio de canais digitais.
O processo de recuperação judicial se arrastou por mais de quatro anos, até que a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitou o pedido da companhia.
Em 2020, a Justiça já havia rejeitado uma solicitação de alteração do plano de recuperação da empresa e indicado a possibilidade de decretar a falência.
No início de fevereiro, a Justiça de São Paulo decretou a falência da empresa. Quando entrou com o pedido de recuperação judicial, a livraria já alegava estar enfrentando uma crise econômico-financeira e reportava dívidas no valor de R$ 285,4 milhões, principalmente com fornecedores e bancos.
