A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nessa terça-feira (16), um reajuste de 18% nos salários de membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Com isso, até 2025, os salários mais altos devem chegar a R$ 41.845,49.
O aumento aprovado será aplicado aos juízes, desembargadores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar, promotores e procuradores do Ministério Público, defensores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas. De acordo com a lei, a categoria deve receber 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo reajuste foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022.
No entanto, os parlamentares rejeitaram a inclusão de um efeito automático para o reajuste, por meio de emendas apresentadas em plenário.
Os servidores técnicos do Judiciário, que não terão aumento salarial, acompanharam a votação no plenário da Assembleia Legislativa. A aprovação do aumento para esse grupo de servidores ainda não tem data definida.
“Entendemos que há a possibilidade de chegarmos aos 18%. Estamos trabalhando na Casa para isso. O Judiciário já aprovou o reajuste dos trabalhadores em 12%”, afirma Osvaldir Rodrigues da Silva, coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul.
Veja valores abaixo:
- Atual: R$ 35.462,22
- 2023: R$ 37.589,96
- 2024: R$ 39.717,69
- 2025: R$ 41.845,49
