O Ministério Público Federal (MPF-AC) abriu um inquérito civil com o objetivo de investigar os procedimentos adotados pelos cartórios do Acre durante o registro de recém-nascidos que apresentam Anomalias da Diferenciação Sexual (ADS) e não possuem definição de sexo. Essas situações ocorrem quando o bebê nasce com genitália indiferenciada ou ambígua, tornando difícil a identificação imediata do seu sexo.
Além da análise dos cartórios, o MPF também investigará a existência de protocolos clínicos e cirúrgicos nos hospitais que auxiliem os profissionais na identificação do sexo da criança de forma ágil, bem como o tipo de cirurgia realizado em tais casos.
O inquérito está sob a responsabilidade do procurador da República Lucas Costa Almeida Dias. Em seu documento, o procurador ressalta que o Conselho Federal de Medicina (CFM) já estabeleceu, por meio de resolução, as normas técnicas necessárias para o tratamento de pacientes com anomalias de diferenciação sexual.
Dias destaca a importância de uma reavaliação dos procedimentos clínicos e cirúrgicos atualmente utilizados, visando aprimorar as abordagens e garantir um processo mais eficiente na definição do sexo do recém-nascido.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (16), o MPF-AC informou que será realizada a coleta de informações preliminares para determinar as medidas necessárias a fim de solucionar possíveis irregularidades encontradas e melhorar os procedimentos em questão.
