A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) promoverá audiência pública sobre a Reestruturação do Movimento Sindical, quando abordará a Reforma Trabalhista proposta pelo governo federal, no próximo dia 19. O objetivo é fazer com que os participantes contribuam para a elaboração de um documento que será, posteriormente, encaminhado ao Conselho Federal.
Audiências para discutir o tema estão sendo realizadas pela OAB em todos os estados, para que a Ordem, por meio de seus advogados e advogadas, em especial os que atuam na área trabalhista, possa se posicionar e opinar a respeito das mudanças a serem propostas pelo Governo Federal.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB/AL, Kleber dos Santos Silva, é importante que os sindicatos apontem os pontos com os quais concordam e também os que discordam para que, assim, a situação possa ser discutida no momento oportuno.
“Precisamos ouvi-los para saber a opinião sobre a proposta, porque queremos, baseado nesses pontos que os sindicatos vão apresentar, fazermos a nossa avaliação e tirarmos a contribuição da advocacia na discussão da Reforma Trabalhista que vai ser apresentada. Queremos que os sindicatos se manifestem e mostrem os pontos com os quais concordam e os que discordam, apontando quais as alternativas”, destacou.
CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS
Após as audiências realizadas em todo o Brasil, será feita a consolidação das propostas durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá de 27 a 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG). O documento a ser elaborado em conjunto será encaminhado ao Conselho Federal para que referende e, posteriormente, encaminhe aos parlamentares.
“Essa será a contribuição da OAB para a proposta da Reforma Trabalhista. Todas as comissões sindicais das seccionais da OAB irão levar o relatório das audiências públicas e, na Conferência, iremos consolidar a nossa proposta que será encaminhada ao Conselho Federal”, apontou Kleber.
Redação Jurinews, com informações da OAB-AL
