Em noite bastante prestigiada no Conselho Federal da OAB, em Brasília, foi realizado o lançamento de sete livros. As obras tratam da vida de Ruy Barbosa, Direito de Família e Direito do Trabalho. Ministros de tribunais superiores e inúmeros advogados e advogadas participaram do evento.
Três livros são dedicados ao patrono da advocacia, Ruy Barbosa. Os volumes 1 e 2 de “Migalhas de Rui Barbosa” reúnem mais de 1,5 mil citações colhidas pelo jornalista e advogado Miguel Matos em trabalhos jurídicos, artigos, conferências e discursos de Barbosa. Os livros têm apresentação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, respectivamente.
Já a obra “Ruy Barbosa – O Advogado da Federação e da República”, de autoria do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa trabalhos jurídicos do jurista, levando ao leitor o contexto social e político da época.
DIREITO DO TRABALHO
No campo do Direito do Trabalho, Emmanoel Campelo de Souza Pereira lançou “Mediação no Direito do Trabalho – Aspectos Principiológicos”. A obra analisa os princípios de Direito do Trabalho, verificando a sua compatibilidade com os princípios da mediação, utilizando uma ótica doutrinária mais moderna.
O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira; o medalha Ruy Barbosa, Nabor Bulhões; e o advogado Erick Pereira, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, compareceram ao lançamento.
COLEÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA
Também foram lançados outros três livros. A coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ, foi responsável por dois. “Regime de Comunhão Parcial de Bens Regime de Família – Volume 1”, que tem entre seus autores a conselheira federal da OAB-CE, Vládia Feitosa; e “Regimes de Separação de Bens – Volume 2”, tem entre seus autores a conselheira federal da OAB-PI, Isabella Paranaguá.
As duas obras trazem a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros, com foco nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A intenção é de aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema.
CONTRATO PARACONJUGAL
Por fim, a diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP) Silvia Felipe Marzagão lançou “Contrato paraconjugal: a modulação da conjugalidade por contrato”. Fruto de sua dissertação de mestrado, a obra apresenta o contrato paraconjugal como uma forma de compatibilizar anseios legítimos patrimoniais e existenciais diante de uma legislação anacrônica, porém cogente. Dessa forma o contrato seria uma tentativa de construção doutrinária de uma nova figura negocial, paralela ao negócio jurídico do casamento, com o objetivo de formalizar os combinados do relacionamento por meio de cláusulas contratuais.
