O ex-presidente Jair Bolsonaro foi derrotado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após mover um recurso contra o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Por sete votos a zero, os ministros foram unânimes em recusar o pedido do ex-presidente da República. Por ser alvo do pedido do ex-ocupante do Palácio do Planalto, Moraes se declarou impedido de votar.
O objetivo da defesa do ex-chefe do Executivo era que o TSE declarasse Moraes suspeito para julgá-lo em um processo sobre abuso de poder político pelo uso dos palácios do Planalto e da Alvorada para fazer lives durante o período eleitoral.
O pedido pela suspeição de Moraes foi motivado por um gesto do ministro associado à degola numa sessão do TSE que ocorreu em setembro do ano passado. À época, o vídeo sobre o episódio foi reproduzida por bolsonaristas, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que escreveu em suas redes: “O que será que o Ministro Alexandre de Moraes quis dizer com esse gesto?”
Diante da polêmica, Moraes disse que gesto de degola foi uma “brincadeira com assessor” e não tinha relação com o tema do julgamento. “Foi uma brincadeira com um assessor meu que estava na plateia e demorou para me passar uma informação”,afirmou o ministro.
O placar terminou em 4 a 3, com o voto de desempate de Moraes, e o TSE manteve a proibição a Bolsonaro para a realização de lives de cunho eleitoral nos palácios, por entender que o uso do espaço geraria desequilíbrio de poder em relação aos demais candidatos.
A defesa do ex-presidente da República alegou que o gesto de Moraes num julgamento em que o ministro deu o voto de desempate contra os interesses do então candidato à reeleição, “indicou uma conduta que reflete uma ausência de imparcialidade” e “é apto a revelar comportamento processual legalmente inadmissível”.
No entanto, Lewandowski negou a liminar, sob o argumento de que a acusação era “destituída de fundamentação jurídica”. O ex-presidente recorreu, mas saiu derrotado do plenário do TSE.
