Durante o sono, uma pessoa que sofre apneia grave tem mais de 30 interrupções na respiração a cada hora. É o caso de João Amozair de Oliveira, de 54 anos, que há mais de cinco anos tem tido grande piora na sua qualidade de vida devido a uma apneia grave. Porém, ele garantiu na Justiça o recebimento de recurso para a compra do aparelho CPAP (abreviação em inglês de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas), depois da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás.
João conta que após receber a prescrição do uso do CPAP tentou adquirir o aparelho para o tratamento da função respiratória durante o sono. No entanto, o custo era de mais de R$ 3 mil. Sem condições financeiras, ele foi encaminhado para a Defensoria, em busca de atendimento jurídico.
CPAP é um dispositivo recomendado para o tratamento de distúrbios respiratórios e deve ser usado somente com indicação médica. O aparelho traz qualidade de vida, pois desobstrui as vias aéreas, e impacta positivamente na melhora do sono.
A defensora pública Lucianna Barbosa, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Processual de Saúde da Capital, destaca a obrigação do Município em fornecer os meios de tratamento adequados para manutenção da saúde e bem-estar do cidadão.
“Estando comprovada a necessidade da aquisição do aparelho CPAP, acompanhado de equipamento umidificador e máscara, o Município de Goiânia tem a obrigação legal de realizar o fornecimento gratuitamente”, pontua.
A DPE-GO teve sue pedido acolhido pelo juízo de primeira instância para obter a verba de R$ 3.250,00 necessária para a compra do equipamento. O valor será depositado em conta para que o paciente possa adquirir o aparelho e iniciar o tratamento, deverá ser apresentado a nota fiscal de compra para comprovação da destinação da verba.
Com informações do Rota
