O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de cooperação técnica com os Ministérios Públicos Estaduais da Paraíba (MPPB) e de Santa Catarina (MPSC), para o compartilhamento de tecnologia em apoio às investigações. O objetivo da parceria é possibilitar a integração dos sistemas Radar e Pandora, usados respectivamente nas esferas federal e estadual, de modo que todos os procuradores e promotores do país possam acessar a base de dados de ambas as ferramentas nas apurações e ações judiciais em defesa dos direitos da sociedade.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou que o objetivo central é a conjugação de esforços para criar uma rede única de dados para todo o MP brasileiro, de forma a avançar na utilização de novas tecnologias em apoio à função constitucional da instituição. “O acordo fortalecerá ainda mais os laços entre os ramos Ministério Público, especialmente na adoção de estratégias comuns para disponibilizar um conjunto de informações cada vez mais rico, para subsidiar as atividades dos membros”, afirmou o PGR.
Segundo Aras, o acordo fortalece o Ministério Público brasileiro e é mais uma ação que concretiza o princípio da unidade que rege a instituição. “A unidade do Ministério Público se manifesta também pela troca de experiências, diálogo e cooperação permanentes. Nosso grande desafio é unir todos os esforços e inovações tecnológicas para que cumpramos com nosso dever histórico de promover o combate à criminalidade”, pontuou o PGR.
A integração entre os dois sistemas mais utilizados nos MPs Federal e Estadual vai auxiliar na produção científica, legal e válida, de provas, em respeito à garantia fundamental de réus e investigados. A parceria prevê o intercâmbio de tecnologia e também a capacitação de servidores no uso das ferramentas, sempre observado o sigilo de determinadas informações e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
O PGR destacou que a ampliação do uso de ferramentas tecnológicas em apoio às investigações tem sido prioridade da gestão, assim como a estruturação das unidades, de forma a assegurar maior efetividade no serviço prestado à sociedade. Nesse sentido, ele citou a criação dos 27 Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) nos estados e de 30 novos ofícios na Amazônia, além do esforço para garantir à instituição acesso a embarcações e aeronaves como forma de subsidiar o trabalho na região.
Sistemas
Desenvolvido pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, o Radar reúne 328 bases de dados, obtidas por meio de convênio com outras instituições, que permitem traçar o perfil do investigado, incluindo informações sobre bens, endereço, vínculos com empresas e entidades. Já o Pandora foi criado pelo MPPB para a análise de grande volume de dados que permitam a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a Administração pública.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, que participou da cerimônia de forma virtual, explicou que o Pandora já vem sendo usado pelo MPSC e por outras unidades do Ministério Público nos estados. Segundo ele, a ferramenta poderá contribuir para o incremento da atividade do MPF. “Não temos dúvida de que essa parceria trará ganho para todo o Ministério Público brasileiro”, afirmou Hortêncio
Já o procurador-geral do MPSC, Fernando da Silva Comin, destacou que a parceria vai possibilitar não só a ampliação da base de dados disponível, mas também o aprimoramento dos instrumentos de pesquisa. “É um marco no desenvolvimento colaborativo e de gestão compartilhada de sistemas de informação no MP brasileiro. Vai permitir, na prática, que os colegas da linha de frente possam ter arsenal ainda maior de dados para subsidiar as ações nos estados e no MPF”, concluiu.
A população brasileira será a principal beneficiada com essa integração, avalia o secretário da Sppea/MPF, Daniel Lôbo. Segundo ele, as informações compartilhadas servirão de base não apenas às investigações criminais, como também à proteção de direitos sociais, pois auxiliará em todas as demais áreas de atuação do Ministério Público. “A parceria não se limita à integração dos dois sistemas, pois também envolve o desenvolvimento colaborativo de soluções tecnológicas em apoio à atividade do órgão”, acrescentou. O acordo terá duração de cinco meses.
Com informações do MPF
