Em abril completa um ano e seis meses que os servidores do Ministério Público em níveis federal e estaduais reivindicam a criação de um programa de saúde mental junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
A proposta foi protocolada no conselho em 2021 junto com a apresentação de uma pesquisa encomendada pela Comissão de Saúde da própria instituição, que buscou analisar os riscos psicossociais no Ministério Público brasileiro. As respostas relacionadas à violência psicológica e ao assédio no ambiente de trabalho surpreenderam, pois indicaram recorrentes hostilidades da parte de superiores hierárquicos.
Foram citados subprocuradores, procuradores e seus assessores, tanto comissionados quanto em cargos efetivos.
O Ministério Público, nas diferentes esferas, tem entre suas funções zelar pelos interesses sociais e individuais. O conselho da instituição é composto, em sua maioria, por procuradores, além de advogados e representantes da magistratura e do Congresso.
“A gente vinha percebendo o adoecimento dos colegas, tanto por sobrecarga de tarefas quanto por causa dos assédios no ambiente de trabalho, mas todo mundo tem medo de falar por causa do risco de represália, e a gente ficava limitado”, diz Erica Oliveira, que trabalha na Fenamp (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais).
“O levantamento trouxe estatística para demonstrar a urgência em relação à questão e nos deu os dados para que pudesse fazer reivindicações”, prossegue.
Intitulada “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: fatores psicossociais no trabalho no contexto da pandemia de Covid-19“, a pesquisa foi concluída em outubro de 2021, quando a maioria estava em home office. Para os pesquisadores, ela mede o ambiente laboral como um todo, e as respostas podem ter sido mais francas por causa do distanciamento físico da repartição pública.
A pesquisa, realizada pela Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e sua fundação, a Faurrgs, ouviu 4.077 integrantes do Ministério Público em 26 estados e do Distrito Federal, entre membros e servidores efetivos e em cargos de comissão.
No estudo, 77,2% dos entrevistados afirmaram ter sofrido algum tipo de constrangimento emocional, sendo que 50,1% se declararam vítimas de assédio moral e outros 27,1% disseram que foram alvo de violência psicológica.
Do total de participantes 6,7% afirmaram já terem pensado em acabar com a própria vida.
Do total, 85% apresentaram um risco aumentado de adoecimento psicológico. Quando perguntado se havia iniciado algum tratamento de saúde mental após o ingresso na instituição, 42,4% responderam que sim, sendo que 16,5% afirmaram ter recorrido a um psicológico, 6%, um psiquiatra, e 19,9%, a ambos.
O estudo concluiu que os problemas eram ignorados. Prevalecia a percepção entre os servidores que a melhor alternativa para manter o bom ambiente no trabalho era ficar calado. Tristeza, revolta, impotência, medo e frustração são alguns dos sentimentos listados por quem foi alvo ou testemunha de uma agressão psicológica.
A pesquisa transcreve declarações anônimas de assédio, tanto moral como sexual. Houve relatos de importunação, como o chefe dizer constantemente a uma servidora as vantagens de sair com ele. Humilhação, como ser obrigado a catar papel no chão ou ser repreendido na frente de colegas por não atender rapidamente uma demanda.
O assediador pune quando é denunciado. Costuma processar o autor da denúncia, tanto na esfera administrativa quanto na Justiça, inclusive criminalmente. Mesmo que perca todos os pleitos, o acusado de assédio continua abrindo processos, inviabilizando a vida profissional de quem fez a denuncia.
O QUE DIZ O CNMP
Através da assessoria de comunicação, o CNMP lembrou que a pesquisa foi realizada por iniciativa própria e disse que será analisada em todos os seus aspectos para embasar a construção de uma política unificada de saúde mental.
O Conselho afirmou que pretende, a partir dos resultados da pesquisa, propor uma política unificada de saúde mental, considerando que cada unidade ou ramo do Ministério Público desenvolve políticas próprias nessa área.
Dentro do movimento de instalação dessa política, o CNMP destacou algumas iniciativas. Reforçou que, ainda em 2021, publicou o “Relatório de Riscos Psicossociais no Ministério Público Brasileiro”, com as principais informações sobre o levantamento, e também promoveu o programa “Diálogos Interinstitucionais em Saúde”, para debater os resultados da pesquisa.
Com informações da Folha de São Paulo
