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MPDF pede condenação de Nelson Piquet por comentários racistas e homofóbicos

jurinews.com.br

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a condenação do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet pelos comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton. O caso ocorreu em junho de 2022, durante uma entrevista publicada na internet.

De acordo com o MPDFT, o procedimento investigatório criminal instaurado para apurar a injúria racial foi arquivado por desinteresse da vítima. A ação que resultou no pedido de condenação é movida por entidades e organizações sociais.

Em julho do ano passado, a 20ª Vara Cível de Brasília divulgou que recebeu a denúncia contra o ex-piloto (veja mais abaixo). O g1 tenta contato com a defesa de Piquet.

O vídeo que mostra as falas de Piquet foram publicadas pelo portal Grande Prêmio. Na ocasião, ele usou o termo racista “neguinho” para se referir ao piloto Lewis Hamilton, e ainda fez uma comentário homofóbico, além de ofender os competidores Keke e Nico Rosberg.

“O Keke? Era uma b… Não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele (Nico), ganhou um campeonato, o neguinho (Hamilton) devia estar “dando mais c…” naquela época e estava meio ruim”, disse Piquet.

Ação na Justiça

A ação apresentada ao TJDFT é de iniciativa da associação Educafro, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e da Aliança Nacional LGBTI+. Segundo os autores, Piquet, “líder e expoente do esporte brasileiro, em manifestação explícita de racismo e de homofobia, violou a um só tempo o direito fundamental difuso à honra da população negra e da comunidade LGBTQIA+”.

Para as entidades, as declarações não se restringem apenas a Lewis Hamilton, mas ferem “o direito de toda a sociedade de não se ver afrontada por ações dessa natureza, que ofendem a generalidade das pessoas, gerando repulsa e indignação, o que leva à necessária aplicação do dever de reparar o dano moral perpetrado contra todos, indistintamente, pela via da grave violação de valores fundamentais historicamente conquistados”.

“O ex-piloto brasileiro que vociferou publicamente as aviltantes injúrias raciais e homofóbicas é personalidade pública, tricampeão de Fórmula 1, portanto é de se presumir o impacto causado em todos aqueles que assistiram ao vídeo, especialmente os de etnia negra e os membros da comunidade LGBTQIA+, sabedores da amplitude e da gravidade das ofensas perpetradas pelo réu”, diz a ação.

Além da indenização de R$ 10 milhões, os autores pedem que Nelson Piquet seja condenado a publicar nota, em todas as redes sociais, com pedido público de desculpas, “reconhecendo o erro de fazer alusão racista a qualquer pessoa” e “retratando-se das afirmações racistas e homofóbicas”.

Além disso, elas solicitam ainda que ele seja condenado a pagar multa de R$ 100 mil em caso de reiteração da conduta, em qualquer espaço digital.

Repercussão

Após a repercussão dos comentários, a Federação Internacional do Automobilismo (FIA), a F1 e a Fórmula E emitiram notas em repúdio à fala do ex-piloto. Além da Mercedes, equipe de Lewis Hamilton, as montadoras Alpine, McLaren, Aston Martin e Ferrari também prestaram apoio ao britânico, bem como seu colega de equipe George Russell e os rivais Charles Leclerc, Carlos Sainz, Lando Norris, Daniel Ricciardo e Esteban Ocon.

A F1 ainda decidiu banir o tricampeão do paddock – espaço que abriga convidados nas corridas – de todas as etapas, segundo a imprensa britânica. Piquet também foi suspenso do Clube de Pilotos Britânicos, que reúne nomes proeminentes do esporte a motor e do qual ele fazia parte como membro honorário – e Hamilton também é participante.

Com informações do G1 DF

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