O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Conselho de Ética na Câmara dos Deputados investigue o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após suposta transfobia.
“É repugnante um congressista usar as vestes da imunidade parlamentar para, premeditadamente, cometer crime passível de imputação a qualquer cidadão ou cidadã”, destaca a manifestação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público.
Durante discurso no Dia Internacional das Mulheres, Nikolas vestiu uma peruca e disse que se “sentia mulher”, tendo “lugar de falar”. Ele também falou que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
O PSOL, o PDT e o PSB entraram com pedido de cassação contra Nikolas na Câmara, medida que depende que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), dê prosseguimento para a análise do Conselho de Ética.
Além da bancada do PSOL, também assinam o documento as deputadas Duda Salabert (PDT-MG) e Tabata Amaral (PSB-SP), os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Túlio Gadelha (Rede-PE), e o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos deputados que se pronunciaram repudiando a fala do parlamentar do PL. Nas redes sociais, ele destacou que o plenário da Casa não é “palco para exibicionismo” e que não irá admitir desrespeito.
NOTÍCIA-CRIME AO STF
Entidades de defesa da comunidade LGBTI+ e 14 parlamentares apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado pela suposta prática de transfobia. Eles alegam que o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, ofendeu as mulheres trans e travestis.
O QUE DIZ O DEPUTADO
Em nota, o deputado Nikolas Ferreira disse que tinha como intuito “alertar sobre a perda de espaço das mulheres nos esportes para pessoas trans” e que não houve crime de transfobia ou discurso de ódio, mas “o direito constitucional do parlamentar em expressar sua opinião”.
