A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) admitiu os recursos (Especial e Extraordinário) do Ministério Público Estadual que questionam a anulação do júri do caso Kiss, ocorrida em 03/08/22, pela 1ª Câmara Criminal da Corte. Com isso, caberá às Cortes Superiores (STJ e STF) decidirem sobre os pleitos da acusação, que busca manter validada a condenação dos quatro réus.
Cinco representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) foram recebidos pelo 2º Vice-Presidente do TJ-RS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, na manhã desta terça-feira, no prédio da Corte gaúcha.
O magistrado, responsável por analisar o enquadramento do juízo de admissibilidade dos recursos às Cortes Superiores, informou o grupo sobre a decisão, que já está publicada, e destacou que o TJ, sem adentrar ao mérito, é sensível às questões que envolvem a sociedade gaúcha, e a que se refere a tragédia ocorrida na boate Kiss, está entre as mais importantes.
Citou, como exemplo, a organização da Corte para a realização do júri, em dezembro de 2021, que envolveu diversos setores e servidores do TJ-RS, durante meses, para preparação da logística do julgamento, que durou dez dias, sendo o mais longo da história do Judiciário do RS.
O desembargador também explicou sobre a complexidade dos trâmites processuais, suas peculiaridades envolvendo ritos e normas. Os autos chegaram conclusos à 2ª Vice-Presidência no último dia 23/02/23. “O caminho está traçado”, afirmou. “A presidência do TJ está ciente do problema e solidária com as famílias”.
Desde ontem um grupo de familiares das vítimas da Kiss se manteve em frente ao prédio do TJ. O representante do grupo, Flavio Silva, ex-presidente da AVTSM, disse que o objetivo da vigília é demonstrar o anseio dos familiares. “É uma promessa de pai lutar pela dignidade do nome e da memória dos nossos filhos. Lutamos com o sentimento de amor, é o que nos move”.
Ele esteve acompanhado pela esposa, Ligiane Righi, pela Advogada da Associação, Tâmara Soares, e pela vice-presidente da Associação, Marilene Santos Soares. O Assessor Militar da Presidência do TJ-RS, coronel Carlos Roberto Guimarães Rodrigues, também acompanhou o encontro. Tâmara agradeceu a análise célere por parte da 2VP. “Vamos batalhar junto ao STJ para que entenda este pleito”.
Com informações do TJ-RS
