A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de duas vagas de estágio para a unidade e mais duas vagas para o Núcleo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação, exclusivamente, voltada à área de Fazenda Pública.
A classificação, por sua vez, será até o 10º colocado para efeito de cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas no período de 1º a 13 de março, exclusivamente através do e-mail estagiopos49ja@tjrn.jus.br
Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consiste em uma elaboração de uma minuta de sentença e duas questões discursivas, sobre conhecimentos de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Civil e de Direito Processual Civil, incluídas as questões de direito local e os posicionamentos jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
A avaliação será realizada no dia 27 de março, às 8h30, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, N.º 1.000 – Candelária.
A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) até 31 de março, contendo os nomes e as notas dos candidatos.
Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista com o juiz titular ou pessoa por ele designada, por ordem de chegada, às 10h do dia 5 de abril, na 1ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Fazendário Djanirito de Souza Moura, Praça 7 de Setembro, Cidade Alta, 2º Andar (antiga sede do TJRN).
Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.
A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 5 de abril, bem como encaminhada ao e-mail utilizado pelo candidato para fazer sua inscrição.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida em horário a ser combinado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitando o horário de expediente do TJRN e a carga horária.
O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.
Confira aqui o edital de Nº 001/2023 .
