O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou ter agido de forma omissa no comando da PGR e disse que pauta seu trabalho no respeito à Constituição e ao devido processo legal, a fim de evitar “excessos e desvios” que teriam levado à invalidação de processos nas gestões anteriores.
Aras disse, sem mencionar situações específicas, que não se pode falar em “inércia ministerial”, pois, com ele à frente da PGR, “todos os processos retornam aos tribunais superiores com manifestações fundamentadas para julgamento”.
“Por isso, o PGR Augusto Aras rejeita veementemente qualquer imputação de omissão que porventura lhe seja dirigida ou aos seus colegas subprocuradores-gerais da República, certo de que a independência funcional também é uma garantia”, diz a nota.
Augusto Aras afirmou ainda que tem de lidar com uma grande demanda institucional e que não atua sozinho, sendo auxiliado por dezenas de subprocuradores-gerais da República.
“Dessa forma, o PGR delegou — como fizeram seus antecessores — as competências originárias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria penal, a dez colegas. Assim também o fez no que toca à função eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral. Todos esses delegatários agem com independência funcional.”
Assim, segundo Aras, qualquer acusação de omissão dirigida a ele “atinge também os subprocuradores-gerais”. “Os trabalhos do PGR estão sendo realizados nos prazos legais, como nunca se deu, apesar dos exíguos prazos de 24 horas, com frequência fixados pela Suprema Corte.”
Indicado para o cargo por Jair Bolsonaro em 2019, Aras é acusado de inação por ter evitado abrir investigações contra o ex-presidente. O procurador-geral já havia se defendido das críticas durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, no dia 1º deste mês, quando disse que o Ministério Público agiu de maneira “estrategicamente discreta”.
Aras afirmou que o Ministério Público não pode utilizar o linchamento como uma ferramenta de trabalho.
“O Ministério Público do passado, aquele que vivia de linchamentos, não pode subsistir. A cultura implantada nos últimos anos, na nossa gestão, é a do respeito à Constituição e às leis, especialmente ao devido processo legal, com a preservação dos princípios da boa-fé, e também da busca da preservação do investigado, do réu e da vítima, para que todos tenham igual tratamento.”
O mandato de Aras à frente da PGR terá fim no mês de setembro deste ano.
Com informações da Conjur
