Entre 1º de janeiro e 25 de outubro deste ano, o Poder Judiciário potiguar produziu mais de um milhão de atos processuais, entre sentenças, decisões e despachos. No período, foram registradas 229.878 sentenças, 236.161 decisões e 566.346 despachos, totalizando 1.032.385 atos processuais proferidos pela Justiça no Rio Grande do Norte.
Vale lembrar que 75,47% desses atos judiciários foram produzidos durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ressaltando a importância da adoção de novas tecnologias e forte atuação da área de informática para manter a Justiça atuante.
O presidente do TJ-RN, desembargador João Rebouças, ao comentar os dados e números, faz questão de ressaltar que apesar da pandemia, magistrados e servidores não só continuaram produzindo, mas foram capazes de se reinventar e elevar as estatísticas. “Mantivemos o compromisso de julgar o máximo possível, cumprindo com satisfação nosso dever de servidores públicos”, pontuou.
Ao longo do ano, o número de casos novos recebidos foi de 205.791, enquanto o número de processos baixados (arquivados em definitivo) chega a 313.411 casos. Na comparação entre o número de ações recebidas versus as encerradas, a produtividade do Judiciário potiguar chega a 152,29%.
Pode-se deduzir a partir desse dado que a cada processo recebido, 1,52 foi julgado. “Neste ponto, entra decisivamente, o trabalho da nossa equipe de Gestão Estratégica ao apoiar a atuação de juízes e servidores na capital e no interior, solucionando demandas, orientando, ouvindo e encontrando caminhos para aumentar a produtividade”, salienta João Rebouças.
Pandemia
A maioria desses números (783.277 atos processuais) foi alcançada após o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), momento no qual o TJ-RN suspendeu o atendimento presencial e passou a atuar em regime de trabalho remoto. Em agosto, as unidades judiciárias iniciaram um retorno gradual às atividades presenciais, movimento que se intensificou a partir de outubro.
Segundo o levantamento da Secretaria de Gestão Estratégica do TJ-RN, entre os dias 16 de março e 25 de outubro (período de vigência do regime de trabalho remoto, que soma 33 semanas até o momento), a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte registra a produção de 170.935 sentenças, 180.256 decisões e 432.086 despachos, totalizando 783.277 atos processuais feitos durante a pandemia da Covid-19.
Durante o regime de teletrabalho, a Justiça potiguar recebeu 150.541 novos processos e conseguiu arquivar em definitivo 221.300 casos. Os servidores realizaram mais de 5,53 milhões de movimentações processuais no período.
Antes da instituição do regime de trabalho remoto, entre os dias 1º de janeiro e 15 de março, foram registradas 58.943 sentenças, 55.905 decisões e 134.260 despachos nesses primeiros 75 dias do ano, totalizando 249.108 atos processuais durante o funcionamento regular do Poder Judiciário. Neste momento, foram registrados 92.111 processos arquivados e outros 55.250 novos casos recebidos.
Com informações do TJ-RN
