Advogados e magistrados já podem se inscrevem para participar do concurso nacional de artigos em alusão aos 20 anos de vigência do Código Civil. A iniciativa é uma parceira conjunta do Conselho Federal da OAB, através da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O edital foi divulgado após assinatura conjunta do presidente do CFOAB, Beto Simonetti; do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ), Luis Felipe Salomão; e do presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.
O concurso de artigos tem como objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, nas seguintes áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII) Direito Digital.
As inscrições estarão abertas até dia 30 de junho de 2023. Haverá duas categorias distintas de participação, uma para juízes e outra para advogados. Serão premiados os três primeiros colocados em cada uma das oito áreas temáticas indicadas, totalizando 24 artigos.
“As inscrições são feitas mediante o preenchimento de formulário disponível no portal da ESA e envio do artigo eletronicamente . Os artigos serão anonimizados e encaminhados para correção às cegas pela banca indicada pelo Centro de Pesquisas da AMB em conjunto com a ESA/OAB NACIONAL”, explica Ronnie Duarte.
Os artigos escolhidos constarão de uma obra coletiva a ser publicada ainda este ano. “Os vencedores do concurso apresentarão os seus trabalhos em evento científico a ser realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em palestra de 20 minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos certificados”, detalha o diretor-geral da ESA Nacional.
Confira aqui o edital
