Enquanto acionistas e credores vivem a apreensão da quarta maior recuperação judicial já registrada no país, a crise da Americanas tem movimentado a advocacia com oportunidades milionárias.
Algumas das maiores bancas do país e butiques especializadas em insolvência foram escaladas para a defesa de grandes empresas envolvidas no imbróglio provocado pela revelação de um rombo financeiro de R$ 20 bilhões na varejista neste mês.
Com 7,7 mil credores e uma dívida de R$ 41,2 bilhões, a Americanas trava uma guerra judicial para manter suas atividades e justificar as “inconsistências contábeis”.
Do outro lado, grandes bancos, fornecedores e investidores contratam batalhões de advogados, mirando nos acionistas de referência da companhia: Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles.
A máxima “enquanto uns choram, outros vendem lenços” dá o tom da briga. O nicho de recuperação judicial é superespecializado e requer advogados com habilidades além da técnica jurídica. É preciso muito poder de negociação, e o prestígio dos escritórios tem peso.
Advogados afirmam que, no geral, os maiores honorários não são pagos por bancos, e sim por grupos de investidores, que costumam contratar representantes legais em conjunto.
Logo após a revelação do rombo bilionário, mas ainda antes do pedido de recuperação judicial da Americanas, grandes bancos contrataram escritórios que fizeram fama (e muito dinheiro) do outro lado do balcão, defendendo devedores em casos similares.
O BTG Pactual, por exemplo, é assessorado pelo escritório Galdino&Coelho, que tem fama de ser combativo nas negociações. No caso da Americanas, a banca atua em parceria com o escritório Ferro Castro Neves, especializado em grandes contenciosos e hábil em disputas societárias.
Ambos assinam a petição em que o BTG reage à cautelar obtida pela Americanas no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), impedindo o bloqueio de recursos da empresa, antes da recuperação judicial. Foi ali que o BTG subiu o tom e partiu para a briga.
“O caso em questão é a triste epítome de um país. Os três homens mais ricos do Brasil (com patrimônio avaliado em R$ 180 bilhões), ungidos como uma espécie de semideuses do capitalismo mundial ‘do bem’, são pegos com a mão no caixa daquela que, desde 1982, é uma das principais companhias do trio”, diz a peça dos advogados do BTG. Os acionistas afirmaram em nota que não sabiam das falhas nos balanços da empresa.
O mesmo Ferro Castro Neves atende também um grupo de editoras, entre elas a Companhia das Letras, e o Banco Safra, que tem R$ 2,4 bilhões a receber da Americanas.
No caso deste último, atua com o escritório Wambier, Yamasaki. BTG e Safra têm sido as instituições financeiras mais contundentes contra a Americanas, mas nos últimos dias têm sido acompanhados por ações mais ofensivas de Bradesco e Santander.
Alta complexidade
José Roberto de Castro Neves, professor da FGV-Rio e sócio que dá nome à banca, afirma que o caso demanda uma miríade de advogados por sua complexidade. Apenas no escritório dele, há mais de uma dezena de profissionais que atuam exclusivamente nos contenciosos contra Americanas.
“Tem muitas questões diferentes, societárias, de recuperação de empresas, matérias civil, penal, de compliance, contábil. É uma cornucópia de especialidades. Faço a parte contenciosa e tenho equipes em São Paulo, Rio e Brasília dedicadas ao caso”, diz o advogado.
Os defensores dos bancos no caso da Americanas têm atuado para mais de um cliente. O Galdino&Coelho defende, além do BTG, a empresa de meios de pagamento Stone, que é parte no processo.
O escritório de Gustavo Tepedino, professor da Uerj, tem ao menos dois clientes na disputa: o Banco Votorantim e o Santander, ambos em parceria com outros escritórios. Para o Santander, atua com a banca fundada pelo advogado Rodrigo Fux, filho do ministro do STF Luiz Fux. Em uma petição recente, eles pediram que a recuperação judicial da Americanas seja transferida do Rio para São Paulo.
Bradesco e Itaú também optaram por uma butique jurídica. Fundada há dois anos pelo ex-juiz paulista Marcelo Sacramone e pelo advogado Gabriel de Orleans e Bragança, a banca só defende credores em casos de insolvência.
Sacramone foi, por seis anos, juiz substituto da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, e atuou em casos icônicos como os da Livraria Cultura e da Avianca Brasil. Em nome do Bradesco, os sócios atuaram antes de a Americanas pedir recuperação com o Machado Meyer, um dos maiores escritórios do país.
“Na recuperação judicial, nossa atuação é apenas com o Itaú. A equipe aqui é de 11 pessoas dedicadas só ao caso, e um tamanho equivalente de equipe ao do Pinheiro Guimarães (que também defende o Itaú)”, diz Sacromone.
O advogado ressalta que esse caso demanda “ter advogado olhando o tempo todo, de noite, no fim de semana”. Hoje, Americanas representa três quartos do volume de trabalho do escritório, estima.
O Cescon Barrieu, defende os interesses do Bank of America Merrill Lynch, e o Veirano atende o Goldman Sachs.
Do outro lado, a Americanas contratou o escritório de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ e ex-juíza eleitoral do TRE-RJ e que atuou na recuperação judicial da Oi.
Também está no caso o escritório fundado pelos advogados (e primos) Paulo Cesar Salomão Filho e Luis Felipe Salomão Filho. São filhos, respectivamente, de Paulo Cesar Salomão, desembargador do TJ-RJ morto em 2008, e de Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com informações de O Globo
