O desembargador Vivaldo Pinheiro assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no próximo dia 7 de janeiro para o biênio 2021-2022. Integrante do Pleno do TJ-RN desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a Presidência.
Natural do município de São José de Campestre, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tem 70 anos, dos quais 38 anos dedicados à magistratura potiguar. Ele iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, assumindo a comarca de São João do Sabugi.
A futura gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro já é cercada de expectativas por parte dos operadores do Direito.
A JuriNews ouviu juristas que destacaram as qualidades do futuro presidente e disseram o que esperam do novo gestor do Poder Judiciário potiguar.
Confira as opiniões:
“Vivaldo Pinheiro tem um perfil discreto, é muito técnico e nossa expectativa é de uma gestão profícua e de prestígio do 1º grau. Esperamos que ele concentre seus esforços para melhorar a prestação jurisdicional, sobretudo no 1º grau” (Herval Sampaio, presidente da AMARN)
“Os próximos dois anos são desafiadores e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estará em boas mãos. Desejo sucesso e sorte ao desembargador Vivaldo Pinheiro e toda equipe da direção do TJRN”. (Eudo Leite, procurador-geral de Justiça do MP-RN)
“Com seu perfil equilibrado, a Defensoria Pública do RN acredita que o desembargador Vivaldo Pinheiro manterá o clima de harmonia entre os Poderes e vai somar esforços na parceria com a Defensoria no processo de interiorização dos nossos serviços” (Marcus Vinicius Alves, defensor público-geral do RN)
“Com uma vida dedicada à magistratura, o desembargador Vivaldo Pinheiro vai comandar o Judiciário potiguar com seu perfil humanista e um legado de bondade e justiça”. (Erick Pereira, advogado)
“A advocacia potiguar espera muito da gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro. Por ser um magistrado de perfil ponderado e racional, esperamos que ele atue para estimular os magistrados a receber os advogados, seja presencialmente ou virtualmente, já que esse é hoje um dos clamores da advocacia pela falta de contato com os magistrados” (Rossana Fonseca, vice-presidente da OAB-RN)
“O desembargador Vivaldo Pinheiro tem um trabalho reconhecidamente técnico, tem um excelente trato com os advogados e partes, é adepto da inovação e novas tecnologias. Com certeza ele fará um grande gestão que será destacada por toda a comunidade jurídica potiguar” (Carlos Kelsen , advogado)
TRAJETÓRIA DO NOVO PRESIDENTE
Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vivaldo Pinheiro iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, assumindo a comarca de São João do Sabugi. Posteriormente, atuou nas comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Nesta última trabalhou por 19 anos, onde atuou como magistrado presidente em várias eleições, sendo promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2007.
Entre os anos de 2010 a 2011 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sucedendo o desembargador Expedito Ferreira. Sua posse ocorreu em 3 de setembro de 2010, na oportunidade, o magistrado presidiu no Estado as eleições gerais daquele ano, realizadas nas datas de 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno). Entre 2011 e 2012, foi corregedor regional eleitoral, durante a Presidência do desembargador Saraiva Sobrinho.
No TJRN, o magistrado exerceu os cargos de corregedor geral de Justiça (2013-2014), diretor da Escola da Magistratura (2015-2016) e de ouvidor geral, desde 2019.
