O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou o procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como representante do Ministério Público da União (MPU). A indicação será formalizada nos próximos dias, via ofício a ser enviado pelo PGR ao Senado e ao presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.
Sidney Madruga atua na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) e, desde maio deste ano, também por indicação do PGR, coordena o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). O grupo é responsável por coordenar a atuação de todos os membros do Ministério Público Eleitoral, principalmente em ano de eleições.
“Muito honrado com a indicação do PGR, para compor o CNJ, que, neste ano de 2020, comemora 15 anos de atuação e cujos resultados, em prol do aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro, são excepcionais”, afirmou o indicado.
Experiência
Com 30 anos dedicados ao serviço público federal, Madruga tem vasta experiência em todas as áreas temáticas do MPF, sobretudo em matéria eleitoral e de direitos humanos. Atuou como procurador regional Eleitoral no Rio de Janeiro e na Bahia por diversos biênios consecutivos, ocupou o posto de procurador regional dos Direitos do Cidadão e foi representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), além de oficiar nas áreas criminal e previdenciária.
Desde 2019, é representante do Ministério Público Federal (MPF) no Grupo de Trabalho de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também atuou como corregedor auxiliar do MPF e atualmente é coordenador suplente de Ensino na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). “Me sinto preparado para contribuir com tão nobre missão”, manifestou o procurador.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Madruga também é mestre e doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Além disso, é autor de diversas publicações sobre direito das pessoas com deficiência, propaganda eleitoral, ações afirmativas, entre outros temas.
Próximos passos
Após a comunicação ao Senado, o indicado pelo PGR passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Concluída essa etapa, o nome será submetido à apreciação do Plenário, onde é necessária maioria absoluta para aprovação (41 votos) entre os 81 senadores. O Senado encaminha, por fim, a autorização para sanção da Presidência da República.
Com informações do MPF
