Em atendimento à determinação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, o presidente do TJ-DFT, desembargador Cruz Macedo, se reuniu com representantes do Ministério Público da União (MPU), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Defensoria Pública da União (DPU) e do DF para operacionalizar a realização das audiências de custódia dos manifestantes presos no último domingo (8).
Para hoje, estavam previstas 64 audiências, tanto de autuados com advogado constituído quanto daqueles representados pela Defensoria Pública.
As audiências estão sendo realizadas de forma virtual por juízes do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) e das varas do TJ-DFT e da Justiça Federal, das 8h às 19h, e ocorrerão inclusive aos finais de semana. O trabalho permanecerá de forma ininterrupta, até que todos os presos sejam ouvidos.
Devido a grande quantidade de pessoas presas simultaneamente, o Ministro Alexandre de Morais pediu a atuação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas audiências de custódia dos envolvidos e delegou a realização dessas audiências para o TJ-DFT e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Participaram da reunião o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador J.J. Costa Carvalho, os Juízes Auxiliares da Presidência, 1ª Vice-Presidência e Corregedoria do TJDFT, respectivamente, Luis Martius Júnior, Marília Guedes, Eduardo Rosas, Fernando Mello e Clarissa Masili, além do Secretário-Geral do TJ-DFT Celso Oliveira.
Com informações do TJ-DFT
