O Estado do Rio Grande do Sul terá que fornecer o valor de R$ 3 mil para custeio de despesas com alimentação, inicialmente, pelo período de 30 dias, dos pais das recém-nascidas gêmeas siamesas internadas em UTI Neonatal no Hospital Fêmina, em Porto Alegre. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS).
O juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luiz Gonzaga, Rodrigo Kern Faria, deferiu tutela de urgência solicitada pela Defensoria Pública do Estado em “ação de obrigação de fazer”.
“O valor poderá ser prorrogado por tempo indeterminado, enquanto houver necessidade de internação, já que não há previsão de alta hospitalar”, destacou o magistrado na decisão.
As bebês estão internadas desde o nascimento em 1º/11/2022. Conforme a decisão, os pais, moradores de São Luiz Gonzaga, alegaram que a renda mensal por eles recebida não permite que se mantenham em Porto Alegre.
A situação das gêmeas já era complexa na gestação, quando foi diagnosticada a malformação fetal, acarretando gestação gemelar, com fetos unidos a partir do tórax.
Com informações do TJ-RS
