Na sessão de encerramento dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano, realizada nesta segunda-feira (19), o presidente Alexandre de Moraes exaltou o trabalho da Corte no combate a notícias falsas durante o processo eleitoral e afirmou que o processo mostrou que “as redes sociais não são terras sem lei”.
Ele também fez um balanço das atividades e ressaltou que, para muito além de números estatísticos e processos, é importante destacar a forte atuação do TSE para garantir a realização das eleições.
“Temos um final de ano com êxito para o Tribunal da Democracia, que realizou as eleições e a diplomação dos vencedores encerrando o ciclo eleitoral e agora passando para uma nova etapa do julgamento das impugnações e julgamento das ações”, reforçou.
“Uma outra marca, talvez a mais importante, é que a Justiça brasileira e o Tribunal Superior Eleitoral demonstraram que aqui no Brasil, as redes sociais não são terras sem lei. Aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas, são apenadas. Não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente as eleições”, afirmou.
Em seu discurso, o presidente também citou como decisões importantes a proibição da entrada de armas nas seções eleitorais e de acesso à urna eletrônica com o celular, para impedir assédio eleitoral e tentativas de compra de voto.
Moraes transmitiu ainda um agradecimento aos demais ministros do TSE, apresentou um balanço dos números de julgamentos e decisões proferidas neste ano e disse que o trabalho foi encerrado “com êxito”.
“A Corte se mostrou unida, se mostrou um órgão colegiado, independentemente da divergência de opiniões, e isso faz parte de um órgão colegiado. Soube cumprir com êxito, com eficiência, com eficácia, com rapidez, celeridade, soube cumprir a sua competência de realização das eleições, de julgamento dos casos relacionados a candidaturas, para que tudo chegasse ao fim do período do ano judiciário a bom termo”, discursou.
NÚMEROS
Neste ano, foram realizadas 187 sessões e o Tribunal julgou 2.635 processos. Desses, 1.528 foram julgados ao longo da gestão do ministro Alexandre de Moraes à frente do TSE, iniciada no dia 16 de agosto deste ano. “Só no segundo semestre, foram proferidos 1.629 acórdãos, 4.691 decisões monocráticas, 2.155 despachos e emitidas 20 resoluções”, citou Moraes, ao destacar que, em 1º de julho deste ano, início do segundo semestre, o acervo jurídico do TSE era de 3.999 processos. Desde então, foram autuados 8.100 novos feitos, baixados 6.144 e reativados outros 678. O número atual é de 6.633 processos.
ELEIÇÕES 2022
O ministro destacou, ainda, os principais números das Eleições 2022 realizada em 5.570 municípios. Foram 156.454.011 eleitores no Brasil e 697.078 no exterior. Cerca de 75,5% do eleitorado total (118.151.926) votou com identificação biométrica. “Obtivemos, mais uma vez, êxito. Conseguimos realizar mais uma etapa na consolidação e no fortalecimento da Democracia, e a Justiça Eleitoral é um instrumento disso”, reforçou.
Moraes lembrou que foram 123.682.796 de votos no segundo turno. Ou seja, pela primeira vez nas últimas cinco eleições, tivemos mais votos no segundo turno do que no primeiro, onde tivemos 123.682.370 votos. A abstenção do segundo turno foi menor que a do primeiro turno.
“Mostrando a confiança do eleitorado no sistema eleitoral, nas urnas eletrônicas e, mais importante, a confiança dos brasileiros e das brasileiras na democracia, nas eleições, na escolha periódica de seus representantes, dos 513 deputados federais e dos 27 senadores, dos 27 governadores estaduais e do Distrito Federal e dos deputados estaduais e da Presidência da República”, citou.
