O apresentador e cantor Netinho de Paula teve penhorados R$ 162,9 mil de repasses de direitos autorais por determinação da Justiça após ele perder o processo movido por uma participante de seu programa “Domingo da Gente”, da TV Record, em 2001. A mulher alegou que foi pressionada por ele durante o programa para a fazer a doação de um rim.
A participante foi ao programa para de pedir ajuda financeira para a irmã realizar um transplante de rim. Na ocasião, ela alegou a Netinho e aos telespectadores que não podia ser a doadora doadora por ter filhos pequenos, ter um emprego e estar inscrita para participar de um em concurso público.
“O réu não deu atenção a essas circunstâncias, chorou diante das câmeras, mostrou-se contrário ao procedimento da autora e deixou de explicar aos telespectadores que ela seria demitida do emprego se ficasse afastada para cirurgia”, diz o processo.
Netinho, durante o programa, insistiu em dizer que o “gesto nobre” não deixaria a mulher em dificuldades e ela concordou em doar o rim para a irmã.
Mas, antes mesmo da cirurgia, a processante foi demitida. Ela também não conseguiu realizar o concurso no qual estava inscrita e, após o transplante, não conseguiu encontrar emprego.
Ela também sofreu ofensas ao sair de casa e sua filha foi agredida e xingada na escola por conta do “choro do réu diante das câmeras”, no entando, ele não esclaresceu posteriormente que ela fez a doação do rim à irmã, de acordo com o processo.
A defesa de Netinho alegou que a participante do programa apresentou “ilações e estórias fantasiosas e inverídicas para obter indenização vultosa”.
“Não existiu nexo de causalidade entre a exibição do programa de televisão e os danos. A decisão de doar o órgão foi exclusiva da autora. Por tudo isso, o réu não deve responder pelos alegados danos”, afirmo a defesa do apresentador.
A juíza Larissa Gaspar Tunala expediu um ofício à Abramus (Associação Brasileira de Música e Arte) determinando o depósito judicial mensal para a processante dos valores relativos à destinação dos direitos autorais de Netinho.
