Entrou no ar na última terça-feira (29) a nova página da repercussão geral no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), que traz, de forma mais clara, objetiva e eficiente, as informações sobre o instituto. Com um visual mais acessível e moderno, inclusive para quem acessa pelo celular, a página agrega novas informações, como uma tabela dinâmica com os andamentos relevantes de todos os processos paradigmas da repercussão geral.
Outra novidade é a possibilidade de verificar as votações de análise da repercussão geral diretamente na primeira página, facilitando o acompanhamento dos temas mais novos propostos pelos ministros. Também há um painel com os temas com suspensão nacional de processos.
Foi reativado ainda, no menu “Conheça Mais”, um link para as questões de ordem relevantes sobre o instituto, utilizadas como norteador para mudanças de procedimentos, melhorias nos sistemas e alterações normativas internas e externas.
Rejulgamentos
De forma inédita, foram compilados, no menu “Conheça Mais”, todos os temas de repercussão geral que tiveram rejulgamento. Essa possibilidade foi incluída pela Emenda Regimental 54/2020, que permite ao relator propor a revisão do reconhecimento da repercussão geral.
No menu “Links Úteis”, foi criada uma aba sobre a estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Supremo, que contém, ainda, links para outros Nugeps do país, mostrando a integração do STF com outros tribunais.
Vídeos
A nova página também oferece um link direto para as informações sobre repercussão geral no painel do Corte Aberta. Há, ainda, vídeos no YouTube sobre o assunto, como a íntegra do seminário que celebrou os 15 anos da repercussão geral e do 3º Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, realizado em 2021.
Serviços
Todos os demais serviços da página foram mantidos, como a busca por temas e teses, a regulamentação do instituto e o acesso ao periódico “Repercussão Geral em pauta”.
“O objetivo principal é ampliar as informações que o STF presta para a sociedade, tornando a página mais dinâmica e assertiva”, afirma o supervisor do Nugep, Júlio Luz Sisson de Castro.
Com informações do STF
