Incluir; dialogar; incentivar a participação política. Com estes objetivos, a Justiça Eleitoral do Tocantins visitou, em 2022, quatro comunidades quilombolas do estado com o programa Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas. Ação permanente instituída pelo Tribunal Regional do Estado (TRE-TO) em 2021 já atendeu cerca de 300 pessoas em cinco zonas eleitorais com áreas quilombolas.
A cada evento, são realizadas rodas de conversa sobre assuntos como processo político e representatividade; votação simulada na urna eletrônica, que integra as ações de educação política do TRE-TO; e atendimento itinerante da Justiça Eleitoral para alistamento(1º título), atualização de dados cadastrais e regularização de títulos de eleitores.
Ações que buscam não apenas aproximar a Justiça Eleitoral destas comunidades tão relevantes para a história sociopolítica do estado, mas também fortalecer a conscientização do papel e da importância da participação ativa dos quilombolas no processo democrático.
Osfrânio Caetano da Silva, professor de Geografia na Escola Municipal Emanuel, na comunidade Quilombola Cocalinho, participou de uma atividade do projeto. Para ele, uma comunidade organizada precisa ter voz e representatividade; pessoas que lutam para que as liberdades individuais e coletivas sejam nutridas e assistidas.
“Nutridas porque há a intenção de fazer com que cada vez mais nosso povo seja bem representado, bem visto e bem valorizado. E nós temos, não só a condição de sermos nutridos, mas de termos essa visibilidade em uma sociedade que assiste uma liberdade de uma dimensão tão continental que é o Brasil, quando nós vemos as políticas públicas acontecendo, e cada vez mais essa nossa oportunidade de liberdade vai sendo tão necessária, tão importante e tão fundamental para a nossa sociedade brasileira”, destaca.
Em 2021, o programa executado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO) chegou a cerca de 50 moradores da Comunidade Cocalinho, em Santa Fé do Araguaia (34ª ZE). Já em 2022, a ação alcançou aproximadamente 240 pessoas em eventos realizados na Comunidade Malhadinha, no município de Brejinho de Nazaré (3ª ZE); Comunidade Ilha Verde, em Araguatins (10ª ZE); Comunidade Mumbuca, em Mateiros (26ª ZE); e Comunidade Redenção, em Natividade (19ª ZE).
Para 2023, a previsão é de que o projeto Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas alcance mais comunidades em todo o estado. “As ideias convergiram no propósito de garantir uma maior visibilidade, com ações de educação para a efetivação plena dos direitos e cidadania dos povos quilombolas no Estado do Tocantins. No próximo ano, a ideia é de continuidade do projeto, com incremento de políticas públicas de reconhecimento e identidade, promovendo palestras, oficinas e envolvimentos institucionais”, disse o coordenador do programa, juiz eleitoral Jean Castro.
Programas
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins conta com quatro programas permanentes de inclusão, que visam aproximar e ampliar o diálogo da Justiça Eleitoral com a população. Além dos quilombolas, as ações têm como foco os jovens, as mulheres e os indígenas.
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Com informações do TRE-TO
