Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho.
Apesar de representarem 55,2% da força de trabalho no Brasil, as pessoas pretas e pardas ocupam apenas 29,5% dos cargos gerenciais, segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .
Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça, apenas 12,8% dos magistrados no Brasil são negros. Entre os servidores, o percentual é de 30%. O Poder Judiciário vem adotando medidas para elevar a representatividade negra no Poder Judiciário, entre elas a Resolução 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reserva 20% das vagas em concursos para a magistratura a pessoas negras. Com a medida, o percentual de magistrados e magistradas e de servidores e servidoras negros passou de 12% entre 2013 e 2015 para 20% entre 2016 e 2018.
Ações concretas
Contudo, mais da metade da população brasileira é preta ou parda, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elevar a representatividade dessas pessoas nos espaços institucionais do Sistema de Justiça, assim, segue sendo um desafio.
Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e integrante do Observatório de Direitos Humanos do órgão, Karen Batista de Souza, ele abrange não somente o ingresso dessas pessoas nos cargos públicos, mas também medidas que ampliem sua participação em processos, projetos e iniciativas dentro das instituições. “Precisamos caminhar para criação de instrumentos que viabilizem ações concretas para identificação, prevenção e superação da discriminação institucional no âmbito de todos os Tribunais da Federação e para a eliminação de todas formas de discriminação”, sustentou
Negros e negras na Justiça do Trabalho
No Judiciário, a Justiça do Trabalho é o ramo que conta com maior percentual de pessoas negras na magistratura. Ainda assim, o número está aquém do ideal: são 15,9%, segundo a Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Negra, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho Adriana Melonio se diz orgulhosa de fazer parte dessa conquista, mas ressalta a necessidade de avanços. “Tenho bastante orgulho de integrar essa Justiça. Embora na questão racial a gente ainda precise avançar muito, somos a Justiça que tem mais magistradas e magistrados negros”, afirma.
Estima-se que cerca de 24,8% do quadro de pessoal da Justiça do Trabalho seja formado por pessoas negras, segundo o levantamento do CNJ. No TST, o percentual é de 31,3%. Para o chefe de gabinete do ministro Alberto Balazeiro, Dickson Frempong, a ausência de pessoas pretas nos cargos superiores é rapidamente notada por quem está atento a este problema. “Hoje, entre os 27 chefes de gabinete, eu sou o único negro, embora sejamos mais de 50% da população brasileira”, alerta.
“A juíza era da minha cor!”
A juíza Adriana Melonio relembra um momento em que vivenciou o impacto da representatividade. “Eu estava fazendo uma audiência por videoconferência durante a pandemia. A reclamante era uma senhora idosa negra. Quando acabou a audiência, a advogada dela esqueceu de fechar o microfone e eu a ouvi comentando: ‘Meu Deus, a juíza era da minha cor! Eu não sabia que tinha juiz negro’. Saber que ela se sentiu representada me fez ganhar meu dia”, relata.
Dia da Consciência Negra
Instituído nacionalmente em 20 de novembro de 2011, o Dia da Consciência Negra é uma forma de promover a reflexão e destacar a importância da inserção negra na sociedade brasileira. É a data da morte de Zumbi dos Palmares, um dos expoentes na luta contra a escravidão no Brasil.
Com informações do TST
