Na tarde desta segunda-feira (24), a Justiça Federal negou, por unanimidade, o habeas corpus dos três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos, 38 anos, durante uma abordagem em maio deste ano na BR-101 em Sergipe . A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A defesa dos policiais ainda não se manifestou sobre o assunto.
De acordo com TR-F5, ao votar contra a concessão de habeas corpus aos policiais, a desembargadora federal Joana Carolina, relatora do processo, destacou a gravidade dos crimes cometidos. Ela apontou que a manutenção da prisão preventiva se justifica pela necessidade de preservar a ordem pública e assegurar a regularidade da instrução criminal.
William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos em Aracaju, desde o dia 14 de outubro, quando se apresentaram voluntariamente à Polícia Federal (PF). As prisões ocorreram após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os policiais pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.
Genivaldo morreu no município de Umbaúba, cidade do Sul sergipano, após ser abordado por policiais rodoviários federais por estar pilotando uma moto sem capacete.
Durante a ação policial, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.
O que diz a defesa
De acordo com o advogado dos policiais, Glover Castro, a defesa vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Mantemos a posição que a prisão preventiva é desnecessária, uma vez que eles não ameaçam o bom andamento do processo e, por último, pelo fato das investigações pela PF já terem sido encerradas’, disse.
Genivaldo morreu após ficar 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos e impedido de sair da viatura da PRF, segundo perícia feita pela PF. O Fantástico teve acesso aos resultados da perícia com exclusividade.
Durante as investigações, os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia afirmou ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.
Nas imagens da abordagem realizadas por populares e familiares, a perícia observou que o policial William de Barros Noia aparece pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe spray de pimenta no rosto.
Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando dois policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.
Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.
Esquizofrenia
Genivaldo sofria de esquizofrenia, fazia tratamento há pelo menos 18 anos e tomava antipsicóticos. O laudo toxicológico apontou a presença do remédio no sangue dele. Não havia sinais de bebida alcoólica e nem de drogas.
À polícia, o psiquiatra responsável pelo tratamento disse que, no momento da abordagem, Genivaldo não estava em surto por estar medicado e que ele era uma pessoa pacífica e levava uma vida normal.
Multa após a morte
A família informou que três meses após a morte de Genivaldo, recebeu uma correspondência da Polícia Rodoviária Federal.
No documento, consta que ele foi multado por estar sem capacete no dia de sua morte, sem habilitação e de sandálias. Genivaldo recebeu quatro multas da PRF, no valor total de R$ 1.800.
Sobre o assunto, a PRF informou que um processo foi instaurado para suspender as multas.
Com informações do G1
