O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira (24) que a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente em até 24 horas provas e/ou “documentos sérios” que comprovem a alegação de que a propaganda no rádio tem sido boicotada.
A petição apresentada mais cedo ao TSE aponta que pelo menos 154.000 inserções não foram veiculadas.
“Determino, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que a coligação requerente ADITE a petição inicial com a juntada de provas e/ou documentos sérios que comprovem sua alegação, sob pena de indeferimento da petição inicial por inépcia e determinação de instauração de inquérito para apuração de crime eleitoral praticado pelos autores”, escreveu Moraes no despacho.
Segundo a decisão do ministro, os fatos apresentados na petição inicial “não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo ‘relatório de veiculações em Rádio’, que teria sido gerado pela empresa ‘Audiency Brasil Tecnologia’”.
Moraes apontou que nem a petição, nem o “relatório apócrifo” indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a coligação, e que também não houve a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou a essa conclusão.
“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, escreveu.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o ex-secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, afirmaram que rádios, em especial do Nordeste, ignoraram inserções políticas do candidato à reeleição. Em frente ao Palácio da Alvorada, os integrantes da campanha do presidente convocaram a imprensa e alegaram que, entre os dias 7 e 21 de outubro, emissoras de rádio transmitiram 18,24% inserções de Bolsonaro a menos.
Conforme a denúncia, na semana de 7 a 14 de outubro, 164.204 propagandas teriam sido veiculadas em toda a região Nordeste. Desse montante, 88.144 inserções foram para Lula e 76.060, para Bolsonaro. Isso significaria a veiculação de cerca de 12.000 conteúdos eleitorais a menos. A Bahia, segundo a acusação dos bolsonaristas, foi o estado com a maior diferença. O PT teria 7.000 publicações a mais do que o candidato à reeleição.
Com informações do STF
